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O que saiu em Migalhas sobre Leandro Eustaquio

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de março de 2015

MIGALHAS nº 3.585

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2015.

... Mobilidade O causídico Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, discorre acerca da responsabilidade dos agentes públicos sobre a questão da mobilidade urbana. "A mobilidade deveria ser tratada como...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.616

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2015.

...análise da norma, o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, destaca que, além de tratar das competências do Ibama, o novo decreto busca eliminar uma série de conflitos "que têm atrasado a construção...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

O conflito pela utilização das águas do Rio Paraíba do Sul

O MPF do Rio de Janeiro ajuizou uma ação alegando que a realização de obras de captação de águas do Rio Paraíba do Sul oferece sérios riscos ao meio ambiente, bem como à vida e à saúde da população.

...ver. ______________________ *Leandro Eustaquio é mestre em Direito Público pela PUC/MG, professor de Direito Ambiental e coordenador do Departamento de Direito Ambiental da Décio Freire e Associados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de outubro de 2014

O início do fim dos lixões?

Menos da metade dos municípios brasileiros tomaram medidas tempestivas para garantir a destinação adequada do lixo.

...pela Câmara. __________ *Leandro Eustaquio é coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados. Professor e mestre em Direito Público.