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O que saiu em Migalhas sobre Leandro Falavigna

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 29 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.091

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de abril de 2021.

MIGALHAS nº 5.091

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

MIGALHAS nº 4.528

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.

MIGALHAS nº 4.528

Migalhas de Peso

quarta-feira, 20 de junho de 2018

A condução coercitiva após o julgamento do STF

A bem da verdade, a condução coercitiva para fins de interrogatório, não passava de um constrangimento encoberto por artigo de lei (artigo 260 do CPP), que não se coadunava com a Constituição Federal de 1988.

Em julgamento histórico datado do último dia 14 de junho, o plenário do Supremo Tribunal Federal preservou direitos e garantias previstos na Carta Constitucional de 1988. Por apertada maioria, decidiu que o artigo 260 do Código de Process...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

MIGALHAS nº 3.757

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.757