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O que saiu em Migalhas sobre Leandro Molhano

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de maio de 2022

Areia fina, média e grossa: a PEC 32/21 e o fator idade na indicação ao STF

A aprovação da PEC 32/21 eleva o limite de idade à indicação ao STF para 70 anos e levanta discussão quanto à importância da permanência dos ministros na Corte constitucional.

... Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner. In Revista de Direito Administrativo, vol. 255, p. 115 – 143. Rio de Janeiro,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de abril de 2022

A pressão eleitoral e as indicações ao STF

A norma de seleção ao STF permite que o chefe do Executivo se valha de seu poder de indicação para obter ganhos no processo eleitoral. Isso não é novidade, mas as declarações recentes do presidente e o ano eleitoral reavivam a discussão.

... Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministrocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro. In Revista Novos Estudos, vol. 37, nº 44, p. 13 – 32, jan/abr – CEBRAP. São Paulo, 2018b. CHILELLI, Victor Magarian. A Seleção...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?

O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.

... Diego Werneck e RIBEIRO, Leandro Molhano. Criatura e/ou Criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Disponível em: clique aqui.  acesso em 22/11/16  21 VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de setembro de 2010

MIGALHAS nº 2.463

Quarta-feira, 1º de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.463 - Fechamento às 11h33. "A religião é a base da sociedade, e miná-la é, por assim dizer, querer aluir o edifício..." Eça de Queirós(Clique aqui) Bate o sino... Enten...

...professores Roberto Fragale, Leandro Molhano e Lucy Oliveira. (Clique aqui) Terceiro setor O curso "Gestão do Terceiro Setor", organizado pelo CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura, acontece do...