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O que saiu em Migalhas sobre Leandro Pacheco Scherer

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de dezembro de 2006

Redebate sobre a incidência do ICMS na importação de bens para uso e consumo próprio

Como é de conhecimento geral, mormente da comunidade jurídica, por meio da edição da Emenda Constitucional (EC) n. 33, de 11 de dezembro de 2001, o Governo Federal, em conjunto com os Governadores, buscou literalmente driblar o entendimento...

Como é de conhecimento geral, mormente da comunidade jurídica, por meio da edição da Emenda Constitucional (EC) n. 33, de 11 de dezembro de 2001, o Governo Federal, em conjunto com os Governadores, buscou literalmente driblar o entendimento...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de dezembro de 2006

MIGALHAS nº 1.550

Terça-feira, 5 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.550 - Fechamento às 11h.   "Multos timere debet quem multi timent." (Deve temer a muitos aquele a quem muitos temem.) Publílio Siro (séc. I a.C.),  Sentenças. Outro tom ...

MIGALHAS nº 1.550
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de novembro de 2006

A Lei nº 11.280/2006 - Reflexão sobre a "legalização" da exceção de pré-executividade

Esse breve arrazoado tem por desiderato trazer a baila, e pugnar, uma vez mais, pela plena viabilidade e óbvia necessidade de, afinal, "legalizar" ou, noutras palavras, fazer inserir expressamente no nosso Código de Processo Civil (CPC), be...

Esse breve arrazoado tem por desiderato trazer a baila, e pugnar, uma vez mais, pela plena viabilidade e óbvia necessidade de, afinal, "legalizar" ou, noutras palavras, fazer inserir expressamente no nosso Código de Processo Civil (CPC), be...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de novembro de 2006

MIGALHAS nº 1.530

Segunda-feira, 6 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.530 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da...

MIGALHAS nº 1.530