TUDO SOBRE
Como é de conhecimento geral, mormente da comunidade jurídica, por meio da edição da Emenda Constitucional (EC) n. 33, de 11 de dezembro de 2001, o Governo Federal, em conjunto com os Governadores, buscou literalmente driblar o entendimento...
Terça-feira, 5 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.550 - Fechamento às 11h. "Multos timere debet quem multi timent." (Deve temer a muitos aquele a quem muitos temem.) Publílio Siro (séc. I a.C.), Sentenças. Outro tom ...
Esse breve arrazoado tem por desiderato trazer a baila, e pugnar, uma vez mais, pela plena viabilidade e óbvia necessidade de, afinal, "legalizar" ou, noutras palavras, fazer inserir expressamente no nosso Código de Processo Civil (CPC), be...
Segunda-feira, 6 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.530 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da...