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O que saiu em Migalhas sobre Leandro Paulsen

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Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de julho de 2018

Participação nos lucros: uma análise do instituto de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o instituto ganhou novos contornos, uma vez que a nova constituição cuidou de desvincular expressamente a participação nos lucros da remuneração do trabalhador

Previsto atualmente no artigo 6º, inciso XI, da Constituição Federal de 19881, como um direito dos trabalhadores, a participação nos lucros constitui um importantíssimo mecanismo tanto de política de remuneração e recursos humanos das ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2025

O labirinto constitucional do ITCMD transnacional

O artigo analisa o ITCMD sobre bens no exterior, destacando a exigência de lei complementar e os riscos à segurança jurídica, sob a ótica da hermenêutica pluralista de Häberle.

O artigo analisa o ITCMD sobre bens no exterior, destacando a exigência de lei complementar e os riscos à segurança jurídica, sob a ótica da hermenêutica pluralista de Häberle.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Sogra não precisa depor contra genro acusado de lavar dinheiro

TRF-4 entendeu que não há prejuízo à persecução penal caso não ocorra o depoimento dela.

TRF-4 entendeu que não há prejuízo à persecução penal caso não ocorra o depoimento dela.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Toffoli autoriza Lula a se encontrar com familiares

O ex-presidente, contudo, decidiu não ir, pois quando a decisão foi proferida o enterro já estava acontecendo.

O ex-presidente, contudo, decidiu não ir, pois quando a decisão foi proferida o enterro já estava acontecendo.