O que saiu em Migalhas sobre Leandro Paulsen

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de janeiro de 2020.

O artigo analisa o ITCMD sobre bens no exterior, destacando a exigência de lei complementar e os riscos à segurança jurídica, sob a ótica da hermenêutica pluralista de Häberle.

TRF-4 entendeu que não há prejuízo à persecução penal caso não ocorra o depoimento dela.

O ex-presidente, contudo, decidiu não ir, pois quando a decisão foi proferida o enterro já estava acontecendo.