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O que saiu em Migalhas sobre Leandro Paulsen

Autor do Migalhas

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Leandro Paulsen

Desembargador do TRF4, Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de julho de 2025

Sistema Tributário Nacional sob nova base principiológica

A reforma tributária insere princípios expressos do Sistema Tributário Nacional, sendo importante analisar como esses princípios foram construídos no debate legislativo.

...º do art. 145 da CF/88, Leandro Paulsen destaca que: Simplicidade, transparência e cooperação efetivamente são valores capazes de tornar o sistema bastante mais fácil de operar, claro e colaborativo, com redução de custos indiretos, da insegurança...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 5 de junho de 2025

O labirinto constitucional do ITCMD transnacional

O artigo analisa o ITCMD sobre bens no exterior, destacando a exigência de lei complementar e os riscos à segurança jurídica, sob a ótica da hermenêutica pluralista de Häberle.

... doutrina especializada, como Leandro Paulsen (2022)11 e Paulo de Barros Carvalho (2023)12, tem alertado que a instabilidade na definição da regra matriz do ITCMD compromete a eficácia da norma tributária e gera incertezas incompatíveis com a racionalidade...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 6 de março de 2025

Prefeitos, atenção! Como otimizar o setor fiscal de seu município?

As reformas implementadas pelo CNJ representam um avanço significativo na gestão fiscal municipal.

... redução, à luz dos estudos de Leandro Paulsen (2017), contribui para o alívio da sobrecarga do Judiciário, permitindo um direcionamento mais eficiente dos recursos disponíveis. I - Protesto de títulos: Uma alternativa extrajudicial e eficaz Outro...