O que saiu em Migalhas sobre Leandro Paulsen
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leandro Paulsen

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quinta-feira, 15/10/2020

A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa

O surgimento de teses para inclusão do débito fiscal não alterou o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário, assim mantendo o crédito fiscal fora do procedimento de soerguimento.

... Ingrid Schroeder Sliwka e Leandro Paulsen, citados pela Procuradora Federal Flávia Coelho, em publicação no Blog EBEJI, distinguem os créditos da forma que segue: Assim, nem todo o crédito da Fazenda Pública pode ser inscrito em dívida ativa. Apenas...
A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa
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quarta-feira, 17/6/2020

A pedido dos advogados, ministro Nefi Cordeiro suspende julgamento virtual da Operação Chabu

Ministro considerou resolução do próprio TRF-4 que garante ao advogado o direito de não ver seu processo julgado virtualmente.

... relator, desembargador Leandro Paulsen, violou regramento estabelecido em resolução do próprio Tribunal de origem, acrescendo que é real e evidente o prejuízo que sofre a defesa na modalidade de julgamento virtual, visto que fere o direito da parte...
A pedido dos advogados, ministro Nefi Cordeiro suspende julgamento virtual da Operação Chabu
Recentes decisões tributárias do STF e STJ
TV Migalhas
segunda-feira, 15/6/2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ

Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Para falar sobre os julgados, Migalhas e Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizam o webinar "Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributári...

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
Webinar
segunda-feira, 15/6/2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

Fábio Pallaretti Calcini, Gabriel M. Borges Prata, Leandro Paulsen, Marcelo Viana Salomão e Priscila de Souza
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segunda-feira, 15/6/2020

WEBINAR - Recentes decisões tributárias do STF e STJ

Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Instados a decidir, os m...

... Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET  ...
WEBINAR - Recentes decisões tributárias do STF e STJ
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quarta-feira, 8/4/2020

O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades

Diante da declaração de pandemia ocasionada pela disseminação do coronavírus, pretende-se avaliar os fundamentos constitucionais e legais que orientam a persistência – ou não – da necessidade de cumprimento das obrigações acessórias (devere...

... contribuintes, autores como Leandro Paulsen, Éderson Garin Porto e outros2 identificaram que, além da capacidade contributiva, prevista de forma expressa no artigo 145, §1º da Constituição Federal, haveria a necessidade de se sustentar a existência...
O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades
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sexta-feira, 24/1/2020

MIGALHAS nº 4.777

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de janeiro de 2020.

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.777. Fechamento às 9h55. "O prolongamento da convivência esgota, obriga à banalidade ou à repetição e – adeus o encanto dos primeiros dias!" Monteiro Lobato Adios José Adonis...
MIGALHAS nº 4.777
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Estaduais e Municipais, 'Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo' - Saraiva Jur Maristela Lisboa Muniz Prado, Advogada, Banco do Brasil, Aracaju/SE - Direitos Humanos Urgente - 2ª edição, 'Carlos Aurélio Mota De Souza' - Editora Letras Jurídicas Maristela...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
Leandro Paulsen cita poema contra a corrupção em julgamento que condenou Lula
TV Migalhas
quinta-feira, 28/11/2019

Leandro Paulsen cita poema contra a corrupção em julgamento que condenou Lula

A 8ª turma do TRF da 4ª região decidiu nesta quarta-feira, 27, pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Por unanimidade, os três desembargadores que compõem o colegiado entenderam demonstrados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e majoraram a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, mais 422 d...

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quinta-feira, 28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.

... eficácia retroativa". Leandro Paulsen e Thompson Flores destacaram que a anulação da sentença só se justificaria se tivesse sido demonstrado efetivo prejuízo ao réu, sendo descabida sua presunção. Também foram negadas preliminares acerca da...
MIGALHAS nº 4.740
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quarta-feira, 27/11/2019

TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos

Decisão da 8ª turma foi unânime.

... bastante elevada." Voto de Leandro Paulsen O desembargador Leandro Paulsen falou sobre o entendimento do STF sobre a ordem de alegações finais nos casos em que haja réu delator. Ele destacou que, segundo o Supremo, o procedimento correto é assegurar...
TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos
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quinta-feira, 14/11/2019

TRF-4 anula “sentença cópia” da juíza Gabriela Hardt

Colegiado ressaltou que "reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível".

... acréscimo dos comentários de Leandro Paulsen, que ressaltou a problemática da cópia. Paulsen disse que a sentença é nula em afronta ao art. 93, IX, da CF, que diz que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas...
TRF-4 anula “sentença cópia” da juíza Gabriela Hardt
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quinta-feira, 14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de novembro de 2019.

... nulidade, o desembargador Leandro Paulsen chamou atenção para o "copia e cola" da juíza e afirmou: "Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível." (Clique aqui) Ipsis litteris...
MIGALHAS nº 4.731
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quinta-feira, 8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 8 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.661.Fechamento às 11h15.   "O senso leviano da ordem é o dos que se supõem imbuídos da ciência do bem e do mal, conhecedores predestinados do que deve e do que não deve ser feito,...
MIGALHAS nº 4.661
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sexta-feira, 5/7/2019

A sanha punitivista das condutas financeiras, agora no âmbito da “nova” Empresa Simples de Crédito

O debruce aprofundado das especificidades dispostas tem importância e relevância pois, do contrário, arriscar-se ou aventurar-se, sem as devidas cautelas, imporá riscos penais severos ao empreendedor-empresário.

...a lei 7.492/86, segundo Leandro Paulsen2, “... tanto quem opera instituição financeira sem a devida autorização, como quem opera instituição financeira ostensiva, aparentemente regular, mas cuja autorização tenha sido obtida mediante declaração falsa”,...
A sanha punitivista das condutas financeiras, agora no âmbito da “nova” Empresa Simples de Crédito
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sexta-feira, 8/2/2019

Juiz Federal Luiz Bonat é escolhido para substituir Moro

Novo titular da 13ª vara Federal de Curitiba foi escolhido nesta sexta-feira, 8.

... João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. Na sessão de julgamento dessa tarde, estavam presentes quatro magistrados do Conselho, sendo apenas ausente o desembargador Gebran, que está em férias. Ao Conselho incumbe exercer as atribuições administrativas...
Juiz Federal Luiz Bonat é escolhido para substituir Moro
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quarta-feira, 30/1/2019

Lula não poderá comparecer a velório do irmão, decide TRF-4

Magistrado considerou manifestação da PF de que não há tempo hábil para transporte do ex-presidente.

... plantão do TRF da 4ª região, Leandro Paulsen negou na madrugada desta quarta-feira, 30, recurso da defesa do ex-presidente Lula para que pudesse acompanhar o enterro do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu na...
Lula não poderá comparecer a velório do irmão, decide TRF-4
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quarta-feira, 30/1/2019

MIGALHAS nº 4.531

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de janeiro de 2019.

... Assim decidiu o desembargador Leandro Paulsen, do TRF da 4ª região, na madrugada desta quarta-feira. Embora a defesa alegue que a lei de execuções penais prevê a saída da prisão em caso de falecimento de irmão, o magistrado destacou que isto só...
MIGALHAS nº 4.531
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quarta-feira, 30/1/2019

Toffoli autoriza Lula a se encontrar com familiares

O ex-presidente, contudo, decidiu não ir, pois quando a decisão foi proferida o enterro já estava acontecendo.

... plantão do TRF da 4ª região, Leandro Paulsen havia negado recurso da defesa do ex-presidente Lula para que pudesse acompanhar o enterro do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu na manhã desta terça-feira, 29. A...
Toffoli autoriza Lula a se encontrar com familiares
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sexta-feira, 11/1/2019

TRF da 4ª região declara indulto natalino de 2013 inconstitucional

Decisão da Corte Especial é válida em toda a 4ª região (RS, PR e SC).

...o desembargador Federal Leandro Paulsen em agravo de execução penal impetrado pelo MPF na 8ª turma. O MPF questiona no recurso a concessão de indulto natalino a um condenado por tráfico de entorpecentes. Conforme Paulsen, que também foi relator...
TRF da 4ª região declara indulto natalino de 2013 inconstitucional
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