sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Leandro Paulsen

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Migalhas de peso A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base...

...geral.5   Os impostos segundo Leandro Paulsen6, "[...] são tributos que incidem, necessariamente, sobre revelações de riqueza do contribuinte.".   No mesmo sentido o art. 16 do Código Tributário Nacional dispõe:...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.661
quinta-feira, 8 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.661

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 8 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.661.Fechamento às 11h15.   "O senso leviano da ordem é o dos que se supõem imbuídos da ciência do bem e do mal, conhecedores predestinados do que deve e do que não deve ser feito,...
Migalhas de peso Participação nos lucros: uma análise do instituto de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios
terça-feira, 10 de julho de 2018

Participação nos lucros: uma análise do instituto de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o instituto ganhou novos contornos, uma vez que a nova constituição cuidou de desvincular expressamente a participação nos lucros da remuneração do trabalhador

... Nesse sentido ensinam Leandro Paulsen e Alessandro Mendes Cardoso: "Isso porque, tendo em vista os objetivos que informam esse instituto, de integração do capital e do trabalho, permitindo que o empregado participe...
Migalhas Quentes A pedido dos advogados, ministro Nefi Cordeiro suspende julgamento virtual da Operação Chabu
quarta-feira, 17 de junho de 2020

A pedido dos advogados, ministro Nefi Cordeiro suspende julgamento virtual da Operação Chabu

Ministro considerou resolução do próprio TRF-4 que garante ao advogado o direito de não ver seu processo julgado virtualmente.

... relator, desembargador Leandro Paulsen, violou regramento estabelecido em resolução do próprio Tribunal de origem, acrescendo que é real e evidente o prejuízo que sofre a defesa na modalidade de julgamento virtual, visto que fere o direito da parte...