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O que saiu em Migalhas sobre lei 9307 1996

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TV Migalhas Carlos Carmona, Pedro A. Batista Martins e José Miguel Medina comentam 30 anos da lei de arbitragem
quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Carlos Carmona, Pedro A. Batista Martins e José Miguel Medina comentam 30 anos da lei de arbitragem

Aos 30 anos, a lei de arbitragem entra em uma nova etapa de sua trajetória. Para juristas que acompanharam de perto sua elaboração e desenvolvimento, o caminho percorrido desde 1996 superou as expectativas existentes quando o texto foi concebido. Veja mais:

TV Migalhas Fabio Mesquita Ribeiro defende equilíbrio entre sigilo e transparência na arbitragem societária
quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Fabio Mesquita Ribeiro defende equilíbrio entre sigilo e transparência na arbitragem societária

Em 23 de setembro de 1996, foi sancionada a lei 9.307, que deu novo impulso à arbitragem no Brasil. Trinta anos depois, o instituto chega ao aniversário consolidado como uma das principais vias para a solução de disputas empresariais complexas, presente em conflitos que movimentam dezenas de bilhões de reais. Veja mais:

TV Migalhas Olavo Alves Ferreira explica arbitragem com o poder público e avanço na área tributária
quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Olavo Alves Ferreira explica arbitragem com o poder público e avanço na área tributária

Em 23 de setembro de 1996, foi sancionada a lei 9.307, que deu novo impulso à arbitragem no Brasil. Trinta anos depois, o instituto chega ao aniversário consolidado como uma das principais vias para a solução de disputas empresariais complexas, presente em conflitos que movimentam dezenas de bilhões de reais. Veja mais:

Migalhas Live
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Perspectivas e enquadramento da Lei Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor

Neste encontro, o palestrante irá abordar de forma prática e técnica os principais efeitos da Lei 14.181/21, aos consumidores e pessoas físicas, pontuando os principais aspectos protetivos e tratamento especial trazido aos consumidores nas esferas administrativa e judicial à reestruturação das dívidas.

...os principais efeitos da Lei 14.181/21, aos consumidores e pessoas físicas, pontuando os principais aspectos protetivos e tratamento especial trazido aos consumidores nas esferas administrativa e judicial à reestruturação...