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O que saiu em Migalhas sobre Lei Aldir Blanc

Migalhas Live

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de março de 2023

Nova regulamentação dos mecanismos de fomento à cultura

A iniciativa era muito esperada pela comunidade cultural, um setor que deve ser muito valorizado, não só pelo soft power da Cultura em nosso processo civilizatório.

... (Pronac), mas também da Lei Aldir Blanc, do Cultura Viva, da Lei Paulo Gustavo (LC 195) e de outras iniciativas, que passam, portanto, a ter uma regulamentação integrada. A nova norma revoga o regulamento editado no Governo Bolsonaro (decreto 19.755/21) De...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

A suspensão da MP 1.135/22, que adia repasses ao setor cultural e de eventos, pelo STF

O apoio e o incentivo constitucional à cultura é claro e efusivo.

... 14.399/22, conhecida como “Lei Aldir Blanc 2” também em homenagem a outro representante do meio artístico brasileiro, Aldir Blanc, que morreu em decorrência do vírus da Covid-19 em 2020. As duas leis citadas atendem a um mesmo anseio geral no tocante...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de julho de 2022

Cultura: Congresso derruba vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Ambas as leis incentivam atividades culturais via estados e municípios. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

... iniciais de R$ 6,8 bilhões. Lei Aldir Blanc 2 O veto relativo à lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69...