TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lei Aldir Blanc
O que saiu em Migalhas sobre Lei Aldir Blanc
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de março de 2023
Nova regulamentação dos mecanismos de fomento à cultura
A iniciativa era muito esperada pela comunidade cultural, um setor que deve ser muito valorizado, não só pelo soft power da Cultura em nosso processo civilizatório.
... (Pronac), mas também da Lei Aldir Blanc, do Cultura Viva, da Lei Paulo Gustavo (LC 195) e de outras iniciativas, que passam, portanto, a ter uma regulamentação integrada. A nova norma revoga o regulamento editado no Governo Bolsonaro (decreto 19.755/21)
De...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
A suspensão da MP 1.135/22, que adia repasses ao setor cultural e de eventos, pelo STF
O apoio e o incentivo constitucional à cultura é claro e efusivo.
... 14.399/22, conhecida como “Lei Aldir Blanc 2” também em homenagem a outro representante do meio artístico brasileiro, Aldir Blanc, que morreu em decorrência do vírus da Covid-19 em 2020. As duas leis citadas atendem a um mesmo anseio geral no tocante...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de julho de 2022
Cultura: Congresso derruba vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Ambas as leis incentivam atividades culturais via estados e municípios. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
... iniciais de R$ 6,8 bilhões.
Lei Aldir Blanc 2
O veto relativo à lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de maio de 2022
Propaganda eleitoral: Senado aprova novo limite de gastos do governo
Projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022.
... Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.
“É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram...