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O que saiu em Migalhas sobre Lei Ambiental

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de maio de 2010

Albino Advogados Associados comemora 20 anos de fundação

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.

Fundado em 1990, o escritório Albino Advogados Associados comemora hoje, 13/5, 20 anos de destaque na área jurídica.
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de março de 2013

Medina Osório Advogados explica por que 3 mil prefeitos vão se tornar "fichas sujas"

O tema do painel apresentado por Fábio Medina Osório foi centrado em dois assuntos relevantes: "As Infrações Administrativas" e "Lei da Improbidade Administrativa".

...Licitações, A Lei Eleitoral, A Lei Ambiental, a Lei dos Transportes, entre muitas outras normas legais. "Na realidade", ressalta, "a maioria desses novos prefeitos terá de deixar a política sem ter cometido qualquer...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Crimes ambientais “em níveis tais”

Não há dúvida quanto à necessidade de a Lei Ambiental passar por uma reforma substancial, seja para corrigir falhas de ordem puramente técnica, seja para suprimir artigos, no todo ou em parte, ou apenas para adequar as normas à realidade qu...

...entre outras inovações não comentadas. Não há dúvida quanto à necessidade de a Lei Ambiental passar por uma reforma substancial, seja para corrigir falhas de ordem puramente técnica, seja para suprimir artigos, no todo ou...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de novembro de 2006

MIGALHAS nº 1.532

Quarta-feira, 8 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.532 - Fechamento às 11h.   "A provarem, de feito, que eu houvesse resvalado em alguns erros de vernaculidade, que é o que se teria provado contra mim, senão essa eterna falibilidade hu...

MIGALHAS nº 1.532