O que saiu em Migalhas sobre Lei Ambiental

Um grande desafio dos governos e da sociedade é buscar um ponto de equilíbrio entre os interesses sócio-econômicos e a necessidade de preservação do meio ambiente - ou seja, a constante busca do chamado desenvolvimento sustentável. Não se p...

A Sexta Câmara Cível do TJ/MT improveu, por unanimidade, recurso impetrado pela empresa Sinopão Auto Posto Ltda, que pleiteava o cancelamento do auto de infração aplicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por inexistência de licenç...

Quarta-feira, 8 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.532 - Fechamento às 11h.   "A provarem, de feito, que eu houvesse resvalado em alguns erros de vernaculidade, que é o que se teria provado contra mim, senão essa eterna falibilidade hu...

O tema do painel apresentado por Fábio Medina Osório foi centrado em dois assuntos relevantes: "As Infrações Administrativas" e "Lei da Improbidade Administrativa".