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Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2024

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Programas de integridade no setor educacional asseguram transparência e conformidade com leis e normas, protegendo a reputação e promovendo uma cultura ética.

... privadas. Desde a criação da Lei Americana “Sarbanes-Oxley” no ano de 2002 (“SOX” ou “Sarbox”), no Brasil, foram elaboradas e aprovadas diversas legislações, normas e orientações relevantes relacionadas à governança na esfera do compliance. Destacam-se...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Criptoativos: uma breve análise da legislação internacional

Diante desse crescimento exponencial, há alguns anos, alguns países tiveram que se posicionar, especialmente, para regular e também para incluir a tributação de criptoativos.

...) 4.401, inspirado pela Lei Americana, o qual irá regulamentar a negociação de criptoativos em plataformas de negociação no Brasil. Dessa maneira, mesmo ainda estando em discussão no Congresso Nacional, essa resposta legal irá trazer o que já...
Migalhas Live IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro
segunda-feira, 27 de julho de 2020

IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

..."Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

O teletrabalho à luz da nova legislação trabalhista

A lei 13.467/17 - reforma trabalhista -, que entrou em vigor em novembro último, regulou a matéria, conceituando o teletrabalho como “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnol...

...Portugal, na Lei Italiana e na Lei Americana sobre o teletrabalho na administração pública federal. No Brasil, o artigo 6º da CLT, que dispõe sobre o trabalho em domicílio, fez constar que os trabalhos realizados à...