O que saiu em Migalhas sobre Lei Anticorrupcao Empresarial
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Anticorrupcao Empresarial

/depeso
quinta-feira, 1/4/2021

Sobre a nova Lei de Licitações: Aprimoramento ou engessamento da contratação pública?

Vantagens e mudanças da nova Lei de Licitações e Contratos.

... tipificadas no art. 5º da Lei Anticorrupção Empresarial. Houve mudanças no planejamento nas licitações, regras pormenorizadas de gestão, inclusive no tocante ao controle. Não obstante a tendência maximalista da lei, ela abre a discricionariedade para o uso...
Sobre a nova Lei de Licitações: Aprimoramento ou engessamento da contratação pública?
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segunda-feira, 4/1/2021

A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios

Nesse viés, espera-se que técnicas de compliance e accountability tornem-se rotina no seio de tais empresas, bem como no serviço público.

.... 2020. CAPANEMA, R.O. Lei Anticorrupção Empresarial – Aspectos críticos à Lei nº 12.846/2013. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. LAVILLE, C.; DOINNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed, 1999. MARCONI,...
A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 5/5/2020

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa.

... III, da lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial); (ii) artigo 86, § 1º, IV, da lei 12.825/2011 (Lei do CADE); e (iii) artigo 28-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei Anticrime (Lei 13.964/2019)” (Acordo de não persecução civil: primeiras reflexões....
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa
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quinta-feira, 19/3/2020

Acordo de não persecução cível: primeiras impressões

As possibilidades de concertação entre as partes no acordo de não persecução cível, tomando por empréstimo as balizas conferidas pela LINDB, são muito amplas e, acrescente-se, não adstritas ao período anterior à propositura da ação ou da ap...

... instituído pelo artigo 16 da Lei Anticorrupção Empresarial (lei 12.846/13), nas quais deixava-se claro o entendimento de que a antiga redação do parágrafo 1º do art. 17 da LIA já teria sido tacitamente revogada pelas normas do microssistema de defesa do patrimônio...
Acordo de não persecução cível: primeiras impressões
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sexta-feira, 23/2/2018

CEO da Ford é demitido após investigação do compliance da empresa

Mais um caso de um alto executivo de empresa multinacional sendo demitido após investigações internas.

...art. 5º da lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção Empresarial - LACE), não é especificamente uma confissão/mea culpa corporativa a essa similar que poderá ser considerada como atenuante de responsabilidade da empresa, mas sim, o...
CEO da Ford é demitido após investigação do compliance da empresa
/amanhecidas
terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

..."Curso Concentrado sobre Lei Anticorrupção Empresarial, Compliance e Programas de Integridade", em Brasília. O Módulo 1 será dias 10 e 11/11, com o promotor de Justiça, Renee do Ó Souza. O Módulo 2 será dias 17 e 18/11,...
MIGALHAS nº 4.193
/amanhecidas
terça-feira, 27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2017.

... Será lançado hoje o livro "Lei Anticorrupção Empresarial", de autoria de Rogério Sanches Cunha e Renne Souza. O evento será em Brasília, a partir das 19h. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento da obra coletiva...
MIGALHAS nº 4.140
/amanhecidas
terça-feira, 20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de junho de 2017.

...aqui) Premiado Sorteio de obra: O livro "Lei Anticorrupção Empresarial" (JusPodivm - 330p.), de Rogério Sanches Cunha e Renee Souza, vai para Paulo Roberto Jardim Joho, de Barretos/SP. (Clique...
MIGALHAS nº 4.135
/quentes
terça-feira, 20/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Lei Anticorrupção Empresarial"

Tem o objetivo de apresentar a lei Anticorrupção tanto para os operadores de Direito, como para administradores, empresários.

... A obra "Lei Anticorrupção Empresarial" (JusPodivm - 330p.), de Rogério Sanches Cunha e Renee Souza, faz uma abordagem da lei enfrentando desde seus conceitos mais simples, como os limites da responsabilidade objetiva,...
Resultado do sorteio da obra "Lei Anticorrupção Empresarial"
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segunda-feira, 19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de junho de 2017.

...(Compartilhe) Sorteio O livro "Lei Anticorrupção Empresarial" (JusPodivm - 330p.), de Rogério Sanches Cunha e Renee Souza, faz uma abordagem da lei enfrentando desde seus conceitos mais simples, como os limites da...
MIGALHAS nº 4.134
/amanhecidas
segunda-feira, 12/6/2017

MIGALHAS nº 4.131

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de junho de 2017.

...Renne Souza lançam a obra "Lei Anticorrupção Empresarial". O evento será em Cuiabá/MT, na Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Almedina Brasil acaba de lançar a obra "Conflito de...
MIGALHAS nº 4.131
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quinta-feira, 8/6/2017

MIGALHAS nº 4.129

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de junho de 2017.

...no próximo dia 27 a obra "Lei Anticorrupção Empresarial", de autoria de Rogério Sanches Cunha e Renne Souza. O evento será em Brasília, no Conselho Nacional do Ministério Público, a partir das 19h. (Clique...
MIGALHAS nº 4.129
/quentes
quinta-feira, 30/6/2016

Procuradores repudiam investidas legislativas contra delação premiada

Confira abaixo a íntegra da "Declaração de Brasília contra a corrupção".

...Lavagem de Dinheiro (2012), da Lei Anticorrupção Empresarial (2013), da Lei de Organizações Criminosas (2013) e da Lei Antiterrorismo (2016); CONSIDERANDO as experiências italianas de enfrentamento à criminalidade...
Procuradores repudiam investidas legislativas contra delação premiada
/amanhecidas
quinta-feira, 9/4/2015

MIGALHAS nº 3.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de abril de 2015.

... Sorteio de obra II : A obra "Lei Anticorrupção Empresarial" (Fórum - vol.13 - 188p.), organizada por Melillo Dinis do Nascimento, vai para Lucas Diniz Barros Braga, de Recife/PE. (Clique aqui) Sorteio : Cibele Gomes...
MIGALHAS nº 3.593
/quentes
quinta-feira, 9/4/2015

Resultado do sorteio da obra "Lei Anticorrupção Empresarial"

O organizador da obra oferece uma abordagem interdisciplinar apontando como a lei poderá contribuir com o combate à corrupção.

...análise da lei, a obra "Lei Anticorrupção Empresarial" (Fórum - vol.13 - 188p.), organizada por Melillo Dinis do Nascimento, aborda a aplicação das normas e seus efeitos no país.A obra faz parte da coleção "Jacoby de...
Resultado do sorteio da obra "Lei Anticorrupção Empresarial"
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quarta-feira, 8/4/2015

MIGALHAS nº 3.592

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de abril de 2015.

...análise da lei, a obra "Lei Anticorrupção Empresarial" (Fórum - vol.13 - 188p.), organizada por Melillo Dinis do Nascimento, aborda a aplicação das normas e seus efeitos no país. A obra foi gentileza do organizador para...
MIGALHAS nº 3.592
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quinta-feira, 13/2/2014

Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre setores público e privado

A novel legislação entrou em vigor no último dia 29.

...que é organizador da obra "Lei Anticorrupção Empresarial - Aspectos Críticos à Lei nº 12.846/2013", ressalta que as empresas deverão reformular seus sistemas de integridade, compliance e auditorias, além de criar...
Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre setores público e privado
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sexta-feira, 31/1/2014

MIGALHAS nº 3.300

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.300 - Fechamento às 9h09. "A história é isto. Todos somos os fios do tecido que a mão do tecelão vai compondo, para servir aos olhos vindouros, com os seus vários aspectos mora...

...acaba de lançar a obra "Lei Anticorrupção Empresarial", organizada por Melillo Dinis do Nascimento. O livro apresenta um conteúdo com enfoque pluralista e informativo sobre a nova lei. (Clique aqui) A Editora Forense...
MIGALHAS nº 3.300
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segunda-feira, 27/1/2014

MIGALHAS nº 3.296

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.296 - Fechamento às 9h06. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : D'Urso e Borges Advogados Associados (Clique aqui) __________...

...Editora Fórum lança a obra "Lei Anticorrupção Empresarial - Aspectos críticos à Lei nº 12.846/2013" (1ª Edição - 192p.), organizada pelo advogado e professor Melillo Dinis do Nascimento. (Clique aqui) Futebol O...
MIGALHAS nº 3.296
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