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O que saiu em Migalhas sobre Lei das Drogas

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Resultado do sorteio da obra "Lei Antidrogas - Anotada - 9ª edição"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Lei Antidrogas - Anotada - 9ª edição" (309 p.), do notável autor Damásio de Jesus, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Sobre a o...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de maio de 2017

A necessária autorização da fabricação do canabidiol no Brasil

Atualmente, o canabidiol é considerado uma substância proscrita, sem fabricação nacional, razão pela qual a sua importação para uso depende de autorização da Agência reguladora.

...de 2006 (conhecida como "Lei Antidrogas") estabelece, entre outras diretrizes, a proibição da produção, comercialização e consumo de drogas ilícitas, as quais são enumeradas através da Portaria 344, de 12 de maio de 1998,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira, 7.

...e 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas), para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para transporte de droga ilícita e para permitir a alienação ou o uso público do veículo independentemente da habitualidade da prática...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

MIGALHAS nº 2.070

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.070 - Fechamento às 10h10. "O egoísmo foi sempre o mal da sociedade e quanto maior for ele, tanto pior é a condição da sociedade." Giacomo Leopardi, poeta italiano Interesses p...

MIGALHAS nº 2.070