TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lei Antiterrorismo
O que saiu em Migalhas sobre Lei Antiterrorismo
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021
Estado de exceção: A lei antiterrorismo brasileira e os riscos para a democracia e o “inimigo” da vez
Ruchester Barbosa definiu a lei brasileira como "um ato terrorista à hermenêutica constitucional" e "mais uma lei simbólica de cunho populista (BARBOSA, 2016a)".
Introdução
A Lei Antiterrorismo brasileira, lei 13.260/16, tem suscitado, desde a sua aprovação, uma série de críticas, e contou com uma oposição intensa da sociedade civil desde a sua proposição. O caso do Brasil não é isolado, e leis antiterrorismo...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021
Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional
A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.
... 13.260/2016 – a chamada Lei Antiterrorismo – e dos projetos subsequentes que têm por escopo emendá-la – sempre para ampliar a sua incidência. Agora, a bola da vez é um projeto de lei para reformar a legislação antiterrorismo e criar órgãos de inteligência...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Condenação por ato análogo ao crime de terrorismo é cassada por não definir motivação
Decisão é da 6ª turma do STJ.
... expostas no art. 2º da Lei Antiterrorismo.”
Nessa linha de raciocínio, prosseguiu S. Exa., ao dispensar a motivação constante do dispositivo legal, o TJ fluminense terminou por admitir a configuração do delito sem a clara definição da motivação.
“Trata-se...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2017
A rastreabilidade de vestígios digitais e o combate ao terror
Ante à utilização sofisticada de tecnologia para recrutar, fazer transações financeiras e disseminar a propaganda terrorista, atualmente, países buscam encontrar soluções, tais como barrar propagandas terroristas na internet.
...olhos da lei.
Sustentando-se na referida Lei Antiterrorismo, recentemente foi proferida sentença em ação penal em trâmite na Justiça Federal de Curitiba/PR em face de sujeitos envolvidos com terrorismo, tendo sido...