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Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de março de 2004

Novos Apontamentos para à Lei Antitruste Brasileira

O autor traz ao debate público um tema de grande

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TV Migalhas
quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Na despedida da presidência do STJ, Herman Benjamin defende que Judiciário ouça a sociedade

Ao se despedir da presidência do STJ, o ministro Herman Benjamin refletiu sobre o papel dos juízes e a legitimidade da magistratura perante a sociedade. Para o ministro, mais do que o título, é a função de juiz que define a vocação de quem integra a Corte. Herman também questionou o que a sociedade espera da magistratura e defendeu uma postura aberta à escuta. "O tempo é de ouvir. A magistratur...

TV Migalhas
quarta-feira, 3 de junho de 2026

Para Sami Arap, da Vale, fato ocorrido no Brasil deve ser julgado sob a lei brasileira

Em entrevista ao Migalhas, Sami Arap, vice-presidente executivo de Assuntos Jurídicos da Vale, defendeu que controvérsias essencialmente brasileiras, envolvendo fatos ocorridos em território nacional, autores brasileiros e aplicação do direito brasileiro, devem ser discutidos no Brasil. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas No STF, ministro Edson Fachin lamenta morte de José Afonso da Silva e exalta legado
quarta-feira, 26 de novembro de 2025

No STF, ministro Edson Fachin lamenta morte de José Afonso da Silva e exalta legado

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos. Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo de forma decisiva para a cons...