O que saiu em Migalhas sobre Lei Áurea

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Entenda a lei Rouanet ponto a ponto, conheça os dados de estudo recente da FGV que dimensionam o impacto econômico dos projetos incentivados e compreenda por que, mesmo no campo da cultura, o Brasil ainda enfrenta desafios estruturais que remontam ao legado da lei Áurea. Veja mais:

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A coluna O Direito por trás da História, do professor Clovis Volpe, registra nesta sexta-feira, 13, a efeméride da lei Áurea. O advogado faz um questionamento: se a escravidão foi abolida por uma lei, qual era a lei que a permitia? Na imperdível coluna, o professor aborda as normas que antecederam esse momento histórico. Inscreva-se no nosso canal: