O que saiu em Migalhas sobre Lei Bancaria
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Bancaria

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quinta-feira, 4/10/2018

O sistema financeiro e os candidatos a presidente

Aviso aos candidatos desavisados: partir para uma reviravolta voluntariosa no sistema financeiro pátrio é tão perigoso quanto cutucar uma onça com vara curta.

...lei 4.595/64, chamada de Lei de Reforma Bancária, já está perto dos seus quarenta e quatro anos e tem prestado valioso serviço na estruturação e funcionamento do nosso sistema financeiro. Pouco foi alterada e, se for o...
O sistema financeiro e os candidatos a presidente
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sexta-feira, 3/8/2018

Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária

Cabe ao agente fiduciário coordenar a execução, poder que lhe foi atribuído pela lei 4.728/65 (Lei de Mercado de Capitais que, ao lado da Lei de Reforma Bancária criando o Sistema Financeiro Nacional.

...Capitais que, ao lado da Lei de Reforma Bancária criando o Sistema Financeiro Nacional.__________ *Leslie Amendolara é sócio-diretor do Forum Cebefi e advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais.
Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária
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segunda-feira, 17/7/2017

O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido)

Verificamos que a MP 784/17 encontra-se sob alguns pontos de vista em situação de inconstitucionalidade discutível, ao mesmo tempo em que este efeito está claramente presente, quando examinada por outros ângulos.

...com base na penalidade do art. 44, V da Lei de Reforma Bancária, quanto no inciso de mesmo número do art. 5º da MP 784/17. Verifica-se que em tal cenário duplo, haveria uma profusão de penas aparente ou realmente...
O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido)
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quinta-feira, 1/12/2011

JF nega liminar pleiteada pelo BB contra decisão do Cade na questão do consignado

A juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª vara de Brasília/DF, negou liminar pleiteada pelo BB no processo contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito consignado para ...

...da Lei nº 8.884/94). A Lei Bancária e a Lei Antitruste devem ser aplicadas tendo presente a regra da complementaridade, fazendo sob diferentes perspectivas. O CADE, sob a da defesa da concorrência. O BACEN, sob a da...
JF nega liminar pleiteada pelo BB contra decisão do Cade na questão do consignado
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quinta-feira, 8/10/2009

STJ começa a definir a quem compete tratar da aquisição de um banco por outro: se Cade ou Bacen

O pedido de vista do ministro Castro Meira interrompeu a discussão na 1ª Seção acerca da compra do Banco de Crédito Nacional S/A - BCN - pelo Bradesco S/A. As instituições financeiras questionam a legalidade da decisão do Cade que determino...

O pedido de vista do ministro Castro Meira interrompeu a discussão na 1ª Seção acerca da compra do Banco de Crédito Nacional S/A - BCN - pelo Bradesco S/A. As instituições financeiras questionam a legalidade da decisão do Cade que determino...
STJ começa a definir a quem compete tratar da aquisição de um banco por outro: se Cade ou Bacen
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segunda-feira, 5/1/2009

Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão

Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o STJ se prepara para realizar julgamentos de interesse da sociedade brasileira. Processos como o do Idec, no qual ele busca garantir o direito de pedir colet...

Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o STJ se prepara para realizar julgamentos de interesse da sociedade brasileira. Processos como o do Idec, no qual ele busca garantir o direito de pedir colet...
Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão
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terça-feira, 9/12/2008

STJ vai julgar primeiro recurso que discute aquisição de um banco por outro

A Primeira Seção do STJ deve julgar, amanhã, 10/12, o primeiro recurso que discute a compra de um banco por outro. A Seção vai examinar recurso especial contra o Cade no qual o Banco de Crédito Nacional S/A – BCN e Bradesco S/A discutem a l...

A Primeira Seção do STJ deve julgar, amanhã, 10/12, o primeiro recurso que discute a compra de um banco por outro. A Seção vai examinar recurso especial contra o Cade no qual o Banco de Crédito Nacional S/A – BCN e Bradesco S/A discutem a l...
STJ vai julgar primeiro recurso que discute aquisição de um banco por outro
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quarta-feira, 26/11/2008

STJ vai examinar caso que discute compra de um banco por outro

O primeiro processo a ser julgado no STJ que discute compra de um banco por outro deverá ser examinado pela Primeira Seção, especialista em Direito Público e composta de 10 ministros. A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pela Segunda...

O primeiro processo a ser julgado no STJ que discute compra de um banco por outro deverá ser examinado pela Primeira Seção, especialista em Direito Público e composta de 10 ministros. A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pela Segunda...
STJ vai examinar caso que discute compra de um banco por outro
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segunda-feira, 22/4/2002

Migalhas nº 420

Migalhas   Segunda, 22 abril de 2002 / nº 420 / fechamento às 7:12 Notícia do dia Surpresa no primeiro turno das eleições na França Jean-Marie Le Pen, candidato à Presidência da França que apar...

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