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O que saiu em Migalhas sobre Lei Basica
Colunas - Conversa Constitucional
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
A Suprema Corte de Israel resiste
Se o grande desafio do constitucionalismo no século XX foi fundar Supremas Cortes – e elas foram fundadas em todo o mundo como nunca antes –, o século XXI entrega a essas instituições outra tarefa: a de resistir.
... 1992, o Knesset aprovou a Lei Básica Dignidade Humana e Liberdade.1 A sua Seção 2 diz: “Não deve haver violação da vida, corpo ou dignidade de qualquer pessoa como tal”. Já a Seção 4 dispõe: “Todas as pessoas têm direito à proteção de sua vida,...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Os adversários da jurisdição constitucional em Israel
Em Israel, o povo teve, após o fim da Segunda Guerra Mundial, a sua primeira eleição, em 1949. Escolheram uma Assembleia Constituinte de 120 membros.
... 1992, o Knesset aprovou a "Lei Básica: Dignidade Humana e Liberdade", um marco para as liberdades civis no país. O tempo passou até que, em 1995, julgando o caso "Banco Mizrahi v. Ministro das Finanças", a Suprema Corte – ou "Beit Mishpat Elyon"...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
A judicialização do poder em Israel
A judicialização do poder em Israel.
... 1992, o Knesset aprovou a Lei Básica: Dignidade Humana e Liberdade. Em 1995, num julgamento emblemático ("Banco Mizrahi v. The Minister of Finance"), mesmo tendo sido, a Lei Básica Dignidade Humana e Liberdade, aprovada sem um quórum especial,...
Colunas - Conversa Constitucional
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
O reconhecimento da dignidade humana em Israel
Como pode florescer um vasto campo para direitos constitucionalmente protegidos num país onde não há uma Constituição? Em Israel isso aconteceu. E não foi um milagre.
...Knesset poderia reverter essa anulação por uma maioria de 61 membros. A proposta também não vingou.
A Suprema Corte de Israel persiste independente. A Lei Básica: Dignidade Humana e Liberdade também. Diariamente,...