O que saiu em Migalhas sobre Lei Basica
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Basica

/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 11/2/2019

A judicialização do poder em Israel

A judicialização do poder em Israel.

... 1992, o Knesset aprovou a Lei Básica: Dignidade Humana e Liberdade. Em 1995, num julgamento emblemático ("Banco Mizrahi v. The Minister of Finance"), mesmo tendo sido, a Lei Básica Dignidade Humana e Liberdade, aprovada sem um quórum especial,...
A judicialização do poder em Israel
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 11/1/2018

O reconhecimento da dignidade humana em Israel

Como pode florescer um vasto campo para direitos constitucionalmente protegidos num país onde não há uma Constituição? Em Israel isso aconteceu. E não foi um milagre.

...Knesset poderia reverter essa anulação por uma maioria de 61 membros. A proposta também não vingou. A Suprema Corte de Israel persiste independente. A Lei Básica: Dignidade Humana e Liberdade também. Diariamente,...
O reconhecimento da dignidade humana em Israel
/quentes
quinta-feira, 31/3/2011

Resultado do sorteio da obra "Estudos Dirigidos OAB"

Confira quem ganhou a obra "Estudos Dirigidos OAB" (JusPodivm – 2ª edição – 894p.), organizada por Lucas Pavione e Flávia Cristina.

...disciplinas e é subdividida em: Leitura Básica, que são obras indicadas para a primeira fase; e Obras para Aprofundamento, em que há indicações de leituras complementares, inclusive para a segunda fase do Exame de Ordem....
Resultado do sorteio da obra "Estudos Dirigidos OAB"
/depeso
quinta-feira, 9/10/2008

A Constituição Federal e os direitos humanos

Sérgio Muylaert

É compreensível que se diga sobre a luta renhida para obtenção dos avanços nesta marcha pelos direitos humanos no Brasil. Embora o texto constitucional esteja povoado de pistas que indiquem estes avanços, é impensável vencer de uma vez o ci...

É compreensível que se diga sobre a luta renhida para obtenção dos avanços nesta marcha pelos direitos humanos no Brasil. Embora o texto constitucional esteja povoado de pistas que indiquem estes avanços, é impensável vencer de uma vez o ci...
A Constituição Federal e os direitos humanos
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