O que saiu em Migalhas sobre Lei Basica Da Previdencia Social
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Basica Da Previdencia Social

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quarta-feira, 27/11/2019

Possibilidade de restituição da contribuição adicional ao SAT

Luís Guilherme Lopes de Almeida

A problemática reside em desvendar se a Contribuição adicional ao SAT, que incide sobre as verbas salariais dos funcionários expostos a riscos ambientais, é devida ou indevida, quando o funcionário da empresa contribuinte não conseguir obte...

...r Novaes. Comentários à Lei Básica da Previdência Social tomo II: Plano de Benefícios Lei n.8.213/91. 8.ed. São Paulo: LTR, 2009. VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Previdência Social: custeio e benefícios. 3.ed. São Paulo: LTR, 2014. ________________ *Luís Guilherme...
Possibilidade de restituição da contribuição adicional ao SAT
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quarta-feira, 20/10/2010

Iluminuras entrevista Tatiana Stroppa sobre Direito de Informação

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Tratado Luso-Espanhol sobre Limites Coloniais", de 1761.

...Editora Método; "Comentários à Lei Básica da Previdência Social - Plano de Custeio" - 7a. Edição, de Wladimir Novaes Martinez, da Editora LTr; "CLT Saraiva & Constituição Federal - 2010", da Editora Saraiva. O Iluminuras...
Iluminuras entrevista Tatiana Stroppa sobre Direito de Informação
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quarta-feira, 12/5/2010

Iluminuras entrevista Pedro Lenza sobre obra de Direito Constitucional

No Iluminuras desta semana, você vai conhecer a obra rara “Orbe Serafico Novo Brasilico”, do historiador, orador, poeta e cronista brasileiro, Antônio de Santa Maria Jaboatão. Trata-se da primeira parte da Crônica dos Frades Menores da Prov...

No Iluminuras desta semana, você vai conhecer a obra rara “Orbe Serafico Novo Brasilico”, do historiador, orador, poeta e cronista brasileiro, Antônio de Santa Maria Jaboatão. Trata-se da primeira parte da Crônica dos Frades Menores da Prov...
Iluminuras entrevista Pedro Lenza sobre obra de Direito Constitucional
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quinta-feira, 27/8/2009

Previdência Privada - Pagamentos indevidos geram descontos legais

Previdência Pagamentos indevidos geram descontos legais A garantia de pagamentos de revisão dos benefícios por parte da Previdência Social Pública, e sua incidência nos benefícios pagos por entidade fechada de Previdência Compl...

Previdência Pagamentos indevidos geram descontos legais A garantia de pagamentos de revisão dos benefícios por parte da Previdência Social Pública, e sua incidência nos benefícios pagos por entidade fechada de Previdência Compl...
Previdência Privada - Pagamentos indevidos geram descontos legais
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segunda-feira, 28/4/2008

MIGALHAS nº 1.887

Segunda-feira, 28 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.887 - Fechamento às 10h45.   "Uma vez que não podemos modificar os homens não nos cansemos de modificar as leis" L. Arréat E-ilícito CCJ  da Câmara aprova tipificação do crime de v...

MIGALHAS nº 1.887
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segunda-feira, 28/4/2008

Resultado do Sorteio de obra "Comentários à Lei Básica da Previdência Social"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Comentários à Lei Básica da Previdência Social" (736 p.), escrita por Wladimir Novaes Martinez, gentilmente oferecida pela Editora LTR. Sobr...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Comentários à Lei Básica da Previdência Social" (736 p.), escrita por Wladimir Novaes Martinez, gentilmente oferecida pela Editora LTR. Sobr...
Resultado do Sorteio de obra "Comentários à Lei Básica da Previdência Social"
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sexta-feira, 25/4/2008

MIGALHAS nº 1.886

Sexta-feira, 25 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.886 - Fechamento às 11h. "Os homens prudentes tiram, em suas ações, o melhor partido das circunstâncias, e, embora forçados pela necessidade a tomar uma determinada atitude, sabem ap...

MIGALHAS nº 1.886
MIGALHAS nº 1.886
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quinta-feira, 24/4/2008

MIGALHAS nº 1.885

Quinta-feira, 24 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.885 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Catta Preta Leal Advogados (Clique aqui) _______________________ ...

MIGALHAS nº 1.885
MIGALHAS nº 1.885
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quinta-feira, 30/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Previdência Social

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabal...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabal...
Resultado da Promoção 180 anos - Previdência Social
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quinta-feira, 30/8/2007

MIGALHAS nº 1.729

Quinta-feira, 30 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.729 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chiaparini e Bastos Advogados (Clique aqui) _________ _________________ ...

MIGALHAS nº 1.729
MIGALHAS nº 1.729
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quarta-feira, 29/8/2007

MIGALHAS nº 1.728

Quarta-feira, 29 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.728 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barros Carvalho Advogados Associados (Clique aqui) _________ ___________...

MIGALHAS nº 1.728
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