TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Berenice Piana
O que saiu em Migalhas sobre Berenice Piana
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de abril de 2018
Autismo, curatela e tomada de decisão apoiada
Por tudo isso, é possível concluir que a pessoa com autismo não deve ser interditada ao completar a maioridade. A regra é a sua capacidade plena, utilizando-se do instituto de tomada de decisão apoiada quando necessitar de auxílio para a pr...
...12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A mencionada lei dispõe que a pessoa com autismo é considerada pessoa com...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Resultado do Sorteio da obra "Perspectivas legais: Autismo e a busca por justiça"
A obra os direitos e análise das práticas abusivas.
... legislação brasileira, como a Lei Berenice Piana e a Lei Brasileira de Inclusão, abordando os desafios práticos de sua implementação. Além de oferecer uma análise jurídica minuciosa, o livro humaniza a questão ao incluir histórias reais de luta e superação,...
Migalhas de Peso
domingo, 19 de janeiro de 2020
Lei Romeo Mion
A conquista, na realidade, é da comunidade brasileira.
... 12.764/12, conhecida por Lei Berenice Piana, a novatio legis estabelece claramente seus objetivos no art. 3º-A: “É criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Sancionada lei Romeo Mion, que institui carteira nacional do autista
Com o documento, a população autista terá prioridade em atendimento em serviços públicos e privados.
... 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências.
O P R E S I D E N T E D A R E P...