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Tudo sobre > Berenice Piana

O que saiu em Migalhas sobre Berenice Piana

quarta-feira, 30 de abril de 2025

Lula sanciona lei que garante nutrição adequada a pessoas com autismo

Norma especifica que acompanhamento nutricional deve seguir protocolos clínicos e ser realizado por profissional habilitado.

... 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), para especificar a nutrição adequada e a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Sancionada lei Romeo Mion, que institui carteira nacional do autista

Com o documento, a população autista terá prioridade em atendimento em serviços públicos e privados.

... 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. O P R E S I D E N T E D A R E P...

Migalhas de Peso

terça-feira, 25 de abril de 2023

Lei 9.061/20 e a carteira de identificação de pessoa autista no Estado do Pará

A Ciptea é um documento extremamente importante para o dia a dia tanto da pessoa autista quanto dos seus responsáveis, pois por meio dessa documentação poderão ter acesso a diversos benefícios.

... altera a lei 12.764/12 (Lei Berenice Piana), e a lei 9.265/96 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania), para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita. No Estado do Pará este documento...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Resultado do Sorteio da obra "Perspectivas legais: Autismo e a busca por justiça"

A obra os direitos e análise das práticas abusivas.

... legislação brasileira, como a Lei Berenice Piana e a Lei Brasileira de Inclusão, abordando os desafios práticos de sua implementação. Além de oferecer uma análise jurídica minuciosa, o livro humaniza a questão ao incluir histórias reais de luta e superação,...