O que saiu em Migalhas sobre Lei Brasileira De Arbitragem
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Brasileira De Arbitragem

/depeso
segunda-feira, 23/11/2020

Artigo II da Convenção de Nova Iorque e a Jurisprudência do STJ

Tendo em vista as mudanças paradigmáticas no que concerne à interpretação do art. II da Convenção de Nova Iorque, a doutrina internacional discute as possíveis interpretações da expressão “acordo escrito”.

... baseou-se no artigo 4º (1) da Lei Brasileira de Arbitragem, que é próximo, mas não idêntico ao artigo II (1) (2) da Convenção de Nova Iorque. Como as partes não assinaram o contrato, Santana contestou a competência do tribunal arbitral em todas as instâncias....
Artigo II da Convenção de Nova Iorque e a Jurisprudência do STJ
/depeso
quarta-feira, 3/6/2020

Fatos e fakes sobre arbitragem tributária

Marcelo Ricardo Wydra Escobar e José Eduardo Tellini Toledo

A arbitragem tributária já é uma latente realidade. Resta apenas o interesse econômico e político para ser concretizado.

... muito, a publicação da Lei Brasileira de Arbitragem ("LBA"), sendo que as questionáveis1 e "imprescindíveis" alterações advindas com a lei 13.129/2015 – em especial a inserção do §1º ao art. 1º da LBA - em que pese à boa intenção do legislador, acabou por gerar...
Fatos e fakes sobre arbitragem tributária
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 27/8/2019

Breves reflexões sobre a eleição de direito estrangeiro na arbitragem doméstica

Breves reflexões sobre a eleição de direito estrangeiro na arbitragem doméstica.

..., Irineu. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. São Paulo: LTr, 1998. p. 19 4 Diferentemente ocorrerá na arbitragem internacional, em que, aí sim, as partes terão ampla autonomia para a escolha da lei aplicável ao litígio, a despeito da disposição do art....
Breves reflexões sobre a eleição de direito estrangeiro na arbitragem doméstica
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 30/7/2019

O Superior Tribunal de Justiça e a "precedência arbitral"

O Superior Tribunal de Justiça e a "precedência arbitral".

... promulgação da lei 9.307/96 ("Lei Brasileira de Arbitragem") e perduram até a atualidade gira em torno da autonomia da convenção de arbitragem. Sua previsão está disposta no art. 8º da LArb: "A cláusula compromissória é autônoma em relação ao contrato em que...
O Superior Tribunal de Justiça e a "precedência arbitral"
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 26/3/2019

A prescrição e a arbitragem internacional

A prescrição e a arbitragem internacional.

... brasileiro, a lei 9.307/96 (Lei Brasileira de Arbitragem) instituiu definitivamente a arbitragem como método alternativo de resolução de controvérsias, ampliando o direito subjetivo de ação, ao permitir que as partes convencionem a via arbitral. Todavia, apesar...
A prescrição e a arbitragem internacional
/quentes
quarta-feira, 8/7/2009

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem"

Sorteio de obra Apresentar de forma simples e direta os principais aspectos do procedimento arbitral, é o objetivo da obra "Arbitragem" (Saraiva – 161p.), da Coleção Prática do Direito, de autoria de Fábio Pedro...

Sorteio de obra Apresentar de forma simples e direta os principais aspectos do procedimento arbitral, é o objetivo da obra "Arbitragem" (Saraiva – 161p.), da Coleção Prática do Direito, de autoria de Fábio Pedro...
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem"
/quentes
terça-feira, 13/1/2009

Revista Getulio completa 2 anos com edição especial

13ª edição Revista Getulio completa 2 anos A Revista Getulio completa 2 anos de existência com uma edição especial sobre Soluções Alternativas de Controvérsias, tais como mediação e arbitragem. Para falar dessa tendência...

13ª edição Revista Getulio completa 2 anos A Revista Getulio completa 2 anos de existência com uma edição especial sobre Soluções Alternativas de Controvérsias, tais como mediação e arbitragem. Para falar dessa tendência...
Revista Getulio completa 2 anos com edição especial
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