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O que saiu em Migalhas sobre Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Lei 14.470/22: uma nova era para a persecução concorrencial privada no Brasil

Esta tendência global em fortalecer os sistemas de persecução privada remete à importância do instrumento no fortalecimento da política concorrencial.

... 14.470/22, que modifica a Lei Brasileira de Defesa da Concorrência (LBDC ou Lei 12.529), de 30 de novembro de 2011, alterando o teor de seus artigos 47, além de inserir os novos 46-A e 47-A. A nova lei reestrutura o sistema de persecução privada concorrencial e, ao fazê-lo,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Consórcios, Licitações Públicas e o Controle de Concentração Econômica do CADE

Desde a promulgação da Lei Brasileira de Defesa da Concorrência ("Lei nº. 8.884/94" ou "Lei de Defesa da Concorrência"), existe a discussão a respeito da necessidade de se submeter operações de constituição de consórcios para o fim específi...

Desde a promulgação da Lei Brasileira de Defesa da Concorrência ("Lei nº. 8.884/94" ou "Lei de Defesa da Concorrência"), existe a discussão a respeito da necessidade de se submeter operações de constituição de consórcios para o fim específi...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de outubro de 2007

MIGALHAS nº 1.771

Quarta-feira, 31 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.771 - Fechamento às 11h.   “A maior parte do tempo é passado a passar o tempo.” De Ségur (1780-1873) Fugit irreparabile tempus Seguindo o tempo, amanhã, 1° de novembro, é o ...

MIGALHAS nº 1.771
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de julho de 2004

MIGALHAS nº 975

Quarta-feira, 28 de julho de 2004 - Migalhas nº 975 - Fechamento às 10h29.                             "Excesso de expediente pode fracassar um negócio." Jean de la Fontaine Bomba no mercado O presidente do BC, Henrique Meirelles, ...

MIGALHAS nº 975