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O que saiu em Migalhas sobre Lei Brasileira De Inclusao

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de abril de 2023

A defensoria pública em ação pela inclusão social das pessoas com deficiência

A Defensoria Pública é, indiscutivelmente, uma Instituição de instrumentalização do modelo social de deficiência e todos os seus colorários pela implementação de uma sociedade menos capacitista e mais inclusiva.

...º e artigo 98, ambos da Lei Brasileira de Inclusão, que preveem que a Defensoria Pública tomará as medidas necessárias para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência previstos na referida lei, assim como poderá ingressar com demandas judiciais para...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.360

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de maio de 2018.

...OAB/SP promovem hoje, às 19h, o evento "Lei Brasileira de Inclusão - Estatuto do Deficiente". As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Processo Civil O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Resultado do Sorteio da obra "Perspectivas legais: Autismo e a busca por justiça"

A obra os direitos e análise das práticas abusivas.

... Lei Berenice Piana e a Lei Brasileira de Inclusão, abordando os desafios práticos de sua implementação. Além de oferecer uma análise jurídica minuciosa, o livro humaniza a questão ao incluir histórias reais de luta e superação, tornando-se uma leitura indispensável...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: Aspectos que visam a inclusão

A data tem o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

... Nacional. Também conhecido como LBI - Lei Brasileira de Inclusão, o Estatuto aborda itens como discriminação, atendimento prioritário, direito à reabilitação e acessibilidade. A Lei estabelece, também, que pessoas com deficiência têm autorização de saque do...