O que saiu em Migalhas sobre Lei Brasileira De Inclusao Da Pessoa

As pessoas autistas, em específico, e as pessoas com deficiência, em geral, constituem sujeitos de direitos e devem ser beneficiários de políticas públicas voltadas à remoção de barreiras e oferta de oportunidades em todas as esferas da vid...

O tema do direito à pensão por morte aos que são equiparados a filhos sofreu alterações legislativas e frequentemente chega ao Judiciário, principalmente por conta do conflito entre normas restritivas e protetivas.

Participação na lista reservada a pessoas com deficiência foi negada pela banca do concurso.

Lançada há uma semana, iniciativa já é alvo de projetos de revogação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

Como disse José Saramago, a pior cegueira é a mental, que faz que com que não reconheçamos o que temos a frente.

Uma parte do patrimônio da maioria das pessoas encontra-se nos espaços virtuais, onde é possível guardar músicas, fotos, livros, sendo denominados na sucessão de herança digital, constituindo tais elementos verdadeiras expressões da persona...

A conquista, na realidade, é da comunidade brasileira.

A nova edição do exemplar promove uma harmonização clara do Estatuto da Pessoa Com Deficiência e o CPC 2015.

Eles poderão participar de concurso público e concorrer às vagas das empresas destinadas à pessoa com deficiência.

Por tudo isso, é possível concluir que a pessoa com autismo não deve ser interditada ao completar a maioridade. A regra é a sua capacidade plena, utilizando-se do instituto de tomada de decisão apoiada quando necessitar de auxílio para a pr...

Para haver a isenção total do IPI, contudo, é preciso observar alguns requisitos.

O acesso, bem como a permanência do aluno na instituição, deve ser estimulado, a fim de garantir seu adequado cumprimento.

A presente pesquisa discute inicialmente o papel interventivo do Estado na iniciativa privada a fim de compeli-la a exercer função que é essencialmente pública e demonstra as preocupações e consequências da aplicação imediata do Estatuto da...

A obra analisa a lei que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência.

"Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução."

A obra analisa a lei que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Resolução 230/16 orienta adequação das atividades dos órgãos.

A obra analisa a lei que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Para que ocorra uma mudança na relação da sociedade com essas pessoas é necessário que se criem ações que visem potencializar o desenvolvimento delas.