O que saiu em Migalhas sobre Lei Brasileira De Liberdade
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Brasileira De Liberdade

/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

Fake news: a lei precisa ser eficiente, não perfeita

A legislação de combate a fake news está baseada em preceitos e garantias fundamentais já previstas pela Constituição Federal de 1988 e também no Marco Civil da Internet.

...L 2630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Foram 44 votos a favor e 32 contra, num texto que após uma série de adiamentos, polêmicas e modificações segue agora para a Câmara dos Deputados. Houve críticas...
Fake news: a lei precisa ser eficiente, não perfeita
/quentes
quinta-feira, 25/6/2020

Assista - Webinar Fake News: controle, liberdade e o direito

Evento aconteceu em parceria com o M133, dia 25/6, às 17h.

... 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet" ou "PL das Fake News", como ficou popularmente conhecido, proposto conjuntamente pelos deputados Felipe Rigoni, Tabata Amaral e pelo Senador Alessandro Vieira....
Assista - Webinar  Fake News: controle, liberdade e o direito
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", Ronaldo Lemos, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica. (Clique aqui) Garantias fundamentais O IGP realiza hoje, às 11h, o webinar...
MIGALHAS nº 4.879
/amanhecidas
terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica. (Clique aqui) Apoiadores Clique...
MIGALHAS nº 4.878
/amanhecidas
segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica. (Clique aqui). Apoiadores Clique...
MIGALHAS nº 4.877
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 19/6/2020

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

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/amanhecidas
sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

... 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet". Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com o M133, o webinar "Fake News: controle, liberdade...
MIGALHAS nº 4.876
/amanhecidas
quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

... 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet". Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com o M133, o webinar "Fake News: controle, liberdade...
MIGALHAS nº 4.875
/depeso
quinta-feira, 4/6/2020

Um PL na velocidade das fake news

A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.

...o Senado do projeto da "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet" ou "PL das Fake News" como ficou popularmente conhecido, proposto conjuntamente pelos deputados Felipe Rigoni, Tabata Amaral e pelo Senador Alessandro Vieira....
Um PL na velocidade das fake news
/quentes
sábado, 11/4/2020

Projeto prevê responsabilização de plataformas e redes socias na disseminação de fake news por seus usuários

Gancho da proposta é atual proliferação de notícias falsas sobre coronavírus.

... Deputados, propõe instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet — os projetos têm identico teor.  O gancho para o projeto é a atual proliferação de fake news relacionadas à pandemia de coronavírus. Os parlamentares afirmam...
Projeto prevê responsabilização de plataformas e redes socias na disseminação de fake news por seus usuários
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