TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lei Cao
O que saiu em Migalhas sobre Lei Cao
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
Lei Caó, que definiu crimes de preconceito de raça ou cor, faz 30 anos
Lei 7.716/89 foi sancionada pelo ex-presidente José Sarney em 5 de janeiro de 1989.
Lei 7.716/89 foi sancionada pelo ex-presidente José Sarney em 5 de janeiro de 1989.
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Conheça as principais leis que moldaram a trajetória do povo negro
Escritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.
Escritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.513
Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de janeiro de 2019.
MIGALHAS nº 4.513
Migalhas Live 
terça-feira, 28 de abril de 2020
Lei 13.988/2020 - Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial
O escritório Motta Fernandes Advogados, em parceria com Migalhas, realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)
...realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)