TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lei complementar
O que saiu em Migalhas sobre Lei complementar
STF deve julgar hoje ação do Estadão contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
A pauta de julgamentos inclui pedido de suspenção dos efeitos de ação inibitória movida por Fernando Sarney.
ISS - Comercialização de licenças de uso de softwares e/ou cessão de direitos
O objetivo destes comentários é alertar as empresas para enfrentarem adequadamente a posição da Receita Federal, em prol da segurança jurídica de seus negócios.
Quebra de sigilo bancário pela Fazenda de SP deve ser autorizada judicialmente
A 12ª câmara de Direito Público proibiu à Secretaria da Fazenda do Estado de SP de realizar a quebra de sigilo bancário e financeiro das empresas associadas ao SESVESP sem prévia autorização judicial. Com a decisão, aproximadamente 200 empr...
Decretos do RJ marcam ações em prol das Olimpíadas de 2016
O prefeito Eduardo Paes assinou ontem no Palácio da Cidade, em Botafogo, decretos que marcam o início dos trabalhos para a preparação dos Jogos Olímpicos de 2016. Entre as ações está a criação do "Rio Escritório de Negócios", que terá o Ins...