O que saiu em Migalhas sobre Lei complementar

No primeiro semestre de 2019, o Hospital Materno Infantil de Brasília, HMIB, noticiou que sua capacidade de manter embriões criopreservados, também conhecidos como embriões vitrificados, estava chegando ao ponto máximo, de modo que estava se tornando difícil preservar mais embriões. Por meio da imprensa, eles fizeram o chamamento para que os proprietários genéticos se manifestassem em relação ao q...

O advogado Marcos da Costa, ex-presidente da OAB/SP, aborda a ADIn 3.880, prevista para ser julgada nesta quinta-feira, 14, pelo Supremo. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB em 2007 e questiona dispositivos da lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Segundo Marcos da Costa, alguns pontos questionados em 2007 perderam a dimensão que tinham à época. Entre...

Depois de longos anos de trabalho árduo com a Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba/PR, Sérgio Moro é o novo nome para a pasta da Justiça. O convite veio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e prontamente foi aceito pelo magistrado no último dia 1º. Enquanto se organiza para o novo cargo, o juiz achou por bem afastar-se da jurisdição, solicitando usufruir das férias acumuladas no período. O pe...

No dia 2 de julho, a PGF -- Procuradoria-Geral Federal, criada pela lei 10.480/02, completa 10 anos de existência. Confira a entrevista com o procurador-geral Federal Marcelo de Siqueira Freitas, que fala sobre as conquistas e dificuldades da PGF e também sobre a atuação na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. Para comemorar uma década de existência, o órgão vinculado à AGU realiza até quarta-feira, 4...