terça-feira, 28 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Lei complementar

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Migalhas Quentes Sorteio de obra - Manual Prático de Retenções
terça-feira, 6 de setembro de 2005

Sorteio de obra - Manual Prático de Retenções

Sorteio de Obra   Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de dois exemplares do livro "Manual Prático de Retenções" (356p.), escrito por Leila Lino da Silva, Julio Cesar Ferreira e Luis Fernando da Silva...

Sorteio de Obra   Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de dois exemplares do livro "Manual Prático de Retenções" (356p.), escrito por Leila Lino da Silva, Julio Cesar Ferreira e Luis Fernando da Silva...
Migalhas Quentes Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, a partir das 14h
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, a partir das 14h

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...que dispõe, nos termos da Lei Complementar Federal nº 103/2000, sobre o piso salarial no estado. A CNA afirma que a pretexto de instituir piso salarial para categorias profissionais determinadas, o Estado do Paraná...
Migalhas de peso ISS - Comercialização de licenças de uso de softwares e/ou cessão de direitos
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

ISS - Comercialização de licenças de uso de softwares e/ou cessão de direitos

O objetivo destes comentários é alertar as empresas para enfrentarem adequadamente a posição da Receita Federal, em prol da segurança jurídica de seus negócios.

... Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download,...
Migalhas Quentes Manual Prático de Retenções
quarta-feira, 8 de junho de 2005

Manual Prático de Retenções

Migalhas sorteia dois exemplares

Migalhas sorteia dois exemplares