TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Lei complementar

O que saiu em Migalhas sobre Lei complementar

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Ministro Luiz Fux vota para invalidar lei municipal que instituiu o programa "Escola sem Partido"

Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

Durante sessão do STF nesta quinta-feira, 19, que analisou lei municipal que instituiu o chamado "Programa Escola sem Partido", ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que ela compromete a função libertadora da educação e impõe restrições indevidas à atuação docente. Confira:

TV Migalhas No STF, Dino diz que "Escola sem Partido" censura até explicações básicas, como nomes de cidades
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

No STF, Dino diz que "Escola sem Partido" censura até explicações básicas, como nomes de cidades

Nesta quinta-feira, 19, durante sessão plenária do STF, ministro Flávio Dino afirmou que, sob a égide de uma lei municipal que institua o programa "Escola Sem Partido", um professor de Santa Cruz de Monte Castelo/PR não poderia sequer explicar aos alunos a origem do nome da própria cidade. Veja mais:

TV Migalhas Advogado tributarista critica falta de incentivos fiscais Federais para o RS
quarta-feira, 17 de julho de 2024

Advogado tributarista critica falta de incentivos fiscais Federais para o RS

Em entrevista ao Migalhas, o advogado tributarista Fábio Goldschmidt expressou sua indignação e frustração com a inação do governo Federal, uma vez que as únicas medidas efetivas vieram dos governos estadual e municipal. Leia a matéria: