quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Lei Complementar Tributaria

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Migalhas de peso Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários
quinta-feira, 24 de maio de 2012

Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

...José Souto Maior Borges (Lei Complementar Tributária, São Paulo, RT - Educ, 1975, p. 173, com citação da opinião de Geraldo Ataliba no mesmo sentido)." (Estudos sobre IPI, ICMS e ISS, Alcides Jorge Costa, ed. Dialética,...
Eventos
sexta-feira, 19 de março de 2010

I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - O Sistema Tributário na Atual Ordem Constitucional

"I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - O Sistema Tributário na Atual Ordem Constitucional" acontece de 7 a 9/4, em Florianópolis/SC.

"I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - O Sistema Tributário na Atual Ordem Constitucional" acontece de 7 a 9/4, em Florianópolis/SC.
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Lei Complementar Tributária"
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Resultado do sorteio da obra "Lei Complementar Tributária"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Lei Complementar Tributária" (Editora Quartier Latin do Brasil - 376 p.), de autoria de F...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Lei Complementar Tributária" (Editora Quartier Latin do Brasil - 376 p.), de autoria de F...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.083
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

MIGALHAS nº 2.083

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.083 - Fechamento às 11h.   "Os segredos não se divulgam sem a ação da língua." Machado de Assis (Clique aqui) Intramuros Em reunião administrativa, ministros do STF vetaram...

MIGALHAS nº 2.083