O que saiu em Migalhas sobre Lei da Anistia

A ADPF 153, que contesta a Lei da Anistia (lei 6.683/79), não entrará na pauta da sessão ordinária de hoje,14/4, como estava previsto. Embora haja o quórum mínimo exigido para análise de matéria constitucional (oito ministros), a presidênci...

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

Terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.319 - Fechamento às 9h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Multiper - Perícias Multidisciplinares (Clique aqui) ______________...

A OAB/RJ, a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vão firmar parceria para atuação conjunta na defesa do direito à memória e à verdade sobre os fatos ocorrido...