O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Biosseguranca
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Biosseguranca

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sábado, 14/9/2019

Formas alternativas de admissão do amicus curiae

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.

...º da Lei n. 11.105/05 – Lei da Biossegurança). Na ocasião, o ministro Ayres Britto, relator, acatou o pedido de audiência pública formulado pela PGR, bem como deferiu o ingresso de cinco amici curiae.2 Foi quando anotou: “além de subsidiar os Ministros...
Formas alternativas de admissão do amicus curiae
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domingo, 17/7/2016

A rotulação dos alimentos transgênicos

O cultivo de alimentos transgênicos no Brasil ocupa lugar de destaque no ranking mundial e, ao que tudo indica, continuará registrando crescimento em razão da dimensão territorial e a fertilidade das áreas de plantio.

...11.105/2005, conhecida também por Lei da Biossegurança, estabelece as normas sobre a pesquisa, distribuição e a comercialização de OGM, além de prever a possibilidade de danos e riscos não só à saúde humana, como, também,...
A rotulação dos alimentos transgênicos
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sexta-feira, 8/8/2008

Lançamento de obra "Pesquisas com Células-Tronco – Implicações Éticas e Jurídicas"

Lançamento Asdrubal Franco Nascimbeni autografa sua nova obra na Bienal do Livro em São Paulo Asdrubal Franco Nascimbeni participa no dia 16/8, a partir das 18h, em São Paulo, da tarde de autógrafos de seu mais novo título "Pesquisa...

Lançamento Asdrubal Franco Nascimbeni autografa sua nova obra na Bienal do Livro em São Paulo Asdrubal Franco Nascimbeni participa no dia 16/8, a partir das 18h, em São Paulo, da tarde de autógrafos de seu mais novo título "Pesquisa...
Lançamento de obra "Pesquisas com Células-Tronco – Implicações Éticas e Jurídicas"
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quinta-feira, 6/3/2008

Após dois votos favoráveis às pesquisas com células-tronco embrionárias, Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista e interrompeu o julgamento no STF

Células-tronco Pedido de vista do ministro Menezes Direito interrompe julgamento sobre a Lei de Biossegurança Após o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, pela improcedência da ADIn 3.510 (cli...

Células-tronco Pedido de vista do ministro Menezes Direito interrompe julgamento sobre a Lei de Biossegurança Após o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, pela improcedência da ADIn 3.510 (cli...
Após dois votos favoráveis às pesquisas com células-tronco embrionárias, Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista e interrompeu o julgamento no STF
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terça-feira, 4/3/2008

Plenário do STF analisa amanhã ADIn sobre Biossegurança

Está agendado para amanhã, 5/3, o julgamento, pelo Plenário do STF, da ADIn 3510, que questiona a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05) em relação ao uso de células-tronco de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia.

Amanhã Plenário do STF analisa amanhã ADIn sobre Biossegurança Está agendado para amanhã, 5/3, o julgamento, pelo Plenário do STF, da ADIn 3510 (clique aqui), que questiona a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05 - clique aqui) e...
Plenário do STF analisa amanhã ADIn sobre Biossegurança
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quarta-feira, 28/2/2007

Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos

Transgênicos Aprovada MP que regulamenta plantio O Plenário do Senado Federal aprovou ontem o PLV 29/06 (clique aqui), proveniente da MP 327/06 (clique aqui), que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados (...

Transgênicos Aprovada MP que regulamenta plantio O Plenário do Senado Federal aprovou ontem o PLV 29/06 (clique aqui), proveniente da MP 327/06 (clique aqui), que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados (...
Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos
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quarta-feira, 23/3/2005

O novo marco legal da biossegurança

Krysia A. Ávila de Oliveira e Maria Christina M. Gueorguiev

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, ao final da noite de 2.3.2005, o Projeto de Lei nº 2401, de 2003, mais conhecido como Projeto da Lei de Biossegurança, ou “PL da Biossegurança”.

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, ao final da noite de 2.3.2005, o Projeto de Lei nº 2401, de 2003, mais conhecido como Projeto da Lei de Biossegurança, ou “PL da Biossegurança”.
O novo marco legal da biossegurança
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quarta-feira, 9/3/2005

Pesquisa com células-tronco para uma vida melhor

Apesar de respeitarmos a posição de quem pensa o contrário, não há qualquer justificativa lógica para alterar nossa convicção de que a pesquisa com as células-tronco embrionárias deve ser autorizada pelo Poder Legislativo.

Pesquisa com células-tronco para uma vida melhor Márcia Regina Machado Melaré*Há de se convir que, caso não sejam utilizadas para pesquisas, as células-tronco embrionárias serão descartadas como lixo biológico, levand...
Pesquisa com células-tronco para uma vida melhor
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