O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Biosseguranca

O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Biosseguranca

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sábado, 14/9/2019

Formas alternativas de admissão do amicus curiae

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.

...º da Lei n. 11.105/05 – Lei da Biossegurança). Na ocasião, o ministro Ayres Britto, relator, acatou o pedido de audiência pública formulado pela PGR, bem como deferiu o ingresso de cinco amici curiae.2 Foi quando anotou: “além de subsidiar os Ministros...
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domingo, 17/7/2016

A rotulação dos alimentos transgênicos

O cultivo de alimentos transgênicos no Brasil ocupa lugar de destaque no ranking mundial e, ao que tudo indica, continuará registrando crescimento em razão da dimensão territorial e a fertilidade das áreas de plantio.

...11.105/2005, conhecida também por Lei da Biossegurança, estabelece as normas sobre a pesquisa, distribuição e a comercialização de OGM, além de prever a possibilidade de danos e riscos não só à saúde humana, como, também,...
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sexta-feira, 8/8/2008

Lançamento de obra "Pesquisas com Células-Tronco – Implicações Éticas e Jurídicas"

Lancamento Asdrubal Franco Nascimbeni autografa sua nova obra na Bienal do Livro em Sao Paulo Asdrubal Franco Nascimbeni participa no dia 16/8, a partir das 18h, em Sao Paulo, da tarde de autografos de seu mais novo titulo "Pesquisa...

Lancamento Asdrubal Franco Nascimbeni autografa sua nova obra na Bienal do Livro em Sao Paulo Asdrubal Franco Nascimbeni participa no dia 16/8, a partir das 18h, em Sao Paulo, da tarde de autografos de seu mais novo titulo "Pesquisa...
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quinta-feira, 6/3/2008

Após dois votos favoráveis às pesquisas com células-tronco embrionárias, Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista e interrompeu o julgamento no STF

Celulas-tronco Pedido de vista do ministro Menezes Direito interrompe julgamento sobre a Lei de Biosseguranca Apos o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, pela improcedencia da ADIn 3.510 (cli...

Celulas-tronco Pedido de vista do ministro Menezes Direito interrompe julgamento sobre a Lei de Biosseguranca Apos o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, pela improcedencia da ADIn 3.510 (cli...
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terça-feira, 4/3/2008

Plenário do STF analisa amanhã ADIn sobre Biossegurança

Está agendado para amanhã, 5/3, o julgamento, pelo Plenário do STF, da ADIn 3510, que questiona a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05) em relação ao uso de células-tronco de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia.

Amanha Plenario do STF analisa amanha ADIn sobre Biosseguranca Esta agendado para amanha, 5/3, o julgamento, pelo Plenario do STF, da ADIn 3510 (clique aqui), que questiona a Lei de Biosseguranca (Lei n? 11.105/05 - clique aqui) e...
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quarta-feira, 28/2/2007

Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos

Transgenicos Aprovada MP que regulamenta plantio O Plenario do Senado Federal aprovou ontem o PLV 29/06 (clique aqui), proveniente da MP 327/06 (clique aqui), que dispoe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados (...

Transgenicos Aprovada MP que regulamenta plantio O Plenario do Senado Federal aprovou ontem o PLV 29/06 (clique aqui), proveniente da MP 327/06 (clique aqui), que dispoe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados (...
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quarta-feira, 23/3/2005

O novo marco legal da biossegurança

Krysia A. Ávila de Oliveira e Maria Christina M. Gueorguiev

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, ao final da noite de 2.3.2005, o Projeto de Lei nº 2401, de 2003, mais conhecido como Projeto da Lei de Biossegurança, ou “PL da Biossegurança”.

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, ao final da noite de 2.3.2005, o Projeto de Lei nº 2401, de 2003, mais conhecido como Projeto da Lei de Biossegurança, ou “PL da Biossegurança”.
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quarta-feira, 9/3/2005

Pesquisa com células-tronco para uma vida melhor

Apesar de respeitarmos a posição de quem pensa o contrário, não há qualquer justificativa lógica para alterar nossa convicção de que a pesquisa com as células-tronco embrionárias deve ser autorizada pelo Poder Legislativo.

Pesquisa com celulas-tronco para uma vida melhor Marcia Regina Machado Melare*Ha de se convir que, caso nao sejam utilizadas para pesquisas, as celulas-tronco embrionarias serao descartadas como lixo biologico, levand...
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