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O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Copa

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Atenção sobre ações de marketing deve aumentar nos próximos meses

Um instituto que ganha grande destaque no debate jurídico quando se realiza um evento dessa magnitude é o chamando ‘marketing de emboscada.

...seguir o rito previsto na Lei da Copa (Lei n° 12.663/12). O Ato Olímpico menciona os símbolos relacionados aos Jogos Olímpicos e atribui às Autoridades Federais o dever de controle, fiscalização e repressão de atos que...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Aspectos penais da lei da Copa

Situações concretas interessantes começam a se colocar com relação aos tipos penais temporários trazidos pela lei 12.663.

...envolvidos; no caso, entre a FIFA e o potencial acusado pela Lei da Copa. Apenas se não houver acordo, poderá então o Ministério Público propor imediatamente a aplicação de pena restritiva de direitos ou multa, sem que a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Contra pirataria, as leis

O diplomata assinala diversas iniciativas que mostram que o Brasil está agindo na direção da resolução desse problema, mas lembra que há ainda muito a ser feito.

...bom efeito colateral da Lei da Copa e poderá ajudar o Programa Cidade Livre de Pirataria. Outro aspecto importante da pirataria é a falsificação de medicamentos. Caminha também o Brasil na direção de cercear esse...