TUDO SOBRE
A incansável busca por segurança não pode tudo, nem tem o condão de tudo legitimar.
Um instituto que ganha grande destaque no debate jurídico quando se realiza um evento dessa magnitude é o chamando ‘marketing de emboscada.
Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".
Situações concretas interessantes começam a se colocar com relação aos tipos penais temporários trazidos pela lei 12.663.