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O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Guarda Compartilhada

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Migalhas Live Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Resultado do sorteio da obra "Novo Divórcio Brasileiro: Teoria e Prática"

A 15ª edição está atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema.

... Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada e a lei que concedeu direito de visita aos avós. O presente trabalho está, desde a 12ª edição, disposto em 14 capítulos, divididos em itens e subitens, estrutura esta que foi modificada em relação à inicialmente...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Alteração da Guarda Compartilhada

A inovação e alteração da regra para guarda compartilhada, visa amenizar os “prejuízos” causados pelo rompimento do vínculo conjugal.

...genitores. Anteriormente a promulgação da lei da guarda compartilhada, a regra prevista no ordenamento Jurídico era da estipulação da Guarda Unilateral, compreendida pela concessão a apenas um dos cônjuges a guarda dos...
Migalhas Live Conversas de Família
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Conversas de Família

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.

...que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.