O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Mediacao
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Mediacao

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terça-feira, 2/2/2021

Civic techs promovem judicialização em massa

É imprescindível que o Poder Judiciário, ao lado do incentivo das soluções adequadas de resolução de conflito, também combata as empresas que promovem a mercantilização do acesso à justiça, como uma verdadeira indústria do dano moral.

... a Lei nº 13. 140/2015 (Lei da Mediação), um importante marco no desenvolvimento das iniciativas públicas e privadas na solução de conflitos. Esses são alguns exemplos de que as políticas públicas, de fato, estão voltadas à promoção das soluções...
Civic techs promovem judicialização em massa
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Webinar
segunda-feira, 21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
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terça-feira, 21/7/2020

Mediação Virtual

Os tempos atuais vividos obrigaram a todos a descobrirem novos horizontes para o diálogo e, nesse sentido, as sessões de mediação, por exemplo, utilizando-se dos ambientes virtuais deixou de ser uma opção para se tornar uma premência.

... _________ 1 Em 5 anos, Lei da Mediação ajudou a mudar cultura do litígio no país. Acesso realizado em 9/7/20, às 14:53h. 2 Imparcialidade do Mediador; Isonomia entre as partes; Oralidade; Informalidade; Autonomia da Vontade das Partes; Busca...
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sexta-feira, 22/5/2020

Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19

Irini Tsouroutsoglou e Antonio Evangelista de Souza Netto

Não obstante o progressivo aumento da produtividade do Poder Judiciário, se não forem tomadas providencias alternativas, a crescente expansão do número litígios provocará fatalmente o colapso do sistema de justiça.

... destaque a lei 13.140/15 (Lei da Mediação), a lei 9.307/963 (Lei da Arbitragem), a lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) e, principalmente, o recente projeto de lei 1.397/20, de autoria do deputado Hugo Leal, que sugere a criação de medidas...
Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19
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sexta-feira, 22/3/2019

A importância da atuação complementar entre o advogado não adversarial e o mediador de conflitos como meios eficazes de transformação da cultura do litígio no Brasil

Sabrina Nagib de Sales Borges

A advocacia exercida de modo não adversarial, transforma não somente a vida dos clientes a partir dessa mudança de comportamento profissional e humano, bem como o modo de se exercer a advocacia atuando na gestão estratégica de conflitos.

... de 26 de junho de 2015. Lei da Mediação. Diário Oficial da União, Brasília, 2015c. Acesso em: 10 de dez. de 2018.  __________ *Sabrina Nagib de Sales Borges é advogada não adversarial, consultora jurídica e mediadora da CAMES.
A importância da atuação complementar entre o advogado não adversarial e o mediador de conflitos como meios eficazes de transformação da cultura do litígio no Brasil
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terça-feira, 22/5/2018

A mediação e o provimento CNJ 67/18

Fernanda Leitão

Em 26 de março de 2018, o CNJ, por meio do provimento 67, regulamentou os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro.

...mediação extrajudicial. A lei 13.140/15, Lei da Mediação, sob a minha ótica, teve como escopo lançar a devida luz sobre esse já não mais tão novo método de solução de conflito - a mediação -, e explicitá-lo para toda a...
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quinta-feira, 21/9/2017

A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista

O presente trabalho visa analisar os pontos legislativos existentes referentes às regras de mediação e arbitragem e como estes serão aplicados no Direito do Trabalho com o advento da lei 13.467/2017 chamada Reforma Trabalhista, bem como as ...

...impactos esperados. BRASIL. Lei da Mediação. BUSH & FOLGER. The promisse of mediation. The transformative approach to conflit. San Francisco: Ed. Joseybass, 2005. CARBONE, Adriana. Terapia Familiar Sistêmica....
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quarta-feira, 26/7/2017

A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público

Leonardo Pereira Rezende e Mônia Aparecida de Araújo Paiva

Muito embora atualmente venha se buscando métodos alternativos à jurisdição para a solução de controvérsias, no que tange ao Poder Público e à Administração Pública como um todo, o que se percebe, na prática, é a sua não utilização pelo set...

...a redação dada pela Lei n° 13140/2015 (Lei da Mediação), será possível a celebração de acordo pelo ente federal." Um segundo caso é um procedimento de solicitação da intervenção do setor da AGU responsável pela mediação...
A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público
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sexta-feira, 7/7/2017

O sigilo e a confidencialidade na mediação privada

Se faz necessário que seja criado um regulamento no sentido de que nos casos em que as partes solicitarem o sigilo do acordo firmado em mediação privada, aberto o processo para a devida homologação, essa seja feita em segredo de justiça.

...Código de Processo Civil e Lei da Mediação, bem como resolução 125/10.Ainda assim, restam dúvidas quanto ao limite da confidencialidade e do sigilo, principalmente no que se refere às Câmaras de mediação privada....
O sigilo e a confidencialidade na mediação privada
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quarta-feira, 5/4/2017

Advogados versus mediação – uma resistência desnecessária

Da vivência da prática da mediação e de conversas com mediadores de várias partes do país, verificamos que a maior resistência à sua disseminação e implantação vem dos advogados. Há, por parte de muitos deles, uma certa aversão à mediação, ...

...13.140/15, conhecida como Lei da Mediação, e da lei 13.105/15, o novo CPC, já podemos fazer um balanço das experiências vividas nesse período. A mediação, para aqueles que ainda não estão familiarizados, é uma atividade...
Advogados versus mediação – uma resistência desnecessária
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terça-feira, 23/8/2016

Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova série de proposições

Arbitragem, mediação e outras formas de solução de conflito são os temas tratados.

...de março de 2015) e com a Lei da Mediação (Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015). 64 Os dirigentes máximos de entes estatais que exploram atividade econômica podem delegar à sua área jurídica a capacidade de intervir na...
Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova série de proposições
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terça-feira, 3/2/2004

Lei da Mediação

Contribuição do IBDFAM ao projeto de Lei da Mediação

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