TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lei Da Previdencia Social
O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Previdencia Social
Marcus Abraham aponta dúvidas na transição para novo modelo tributário: "Sistema já é complexo"
Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o desembargador Federal Marcus Abraham, vice-presidente do TRF-2, afirmou que, a pouco mais de seis meses do início da cobrança do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, ainda há muitas dúvidas sobre a implementação da reforma tributária. Conforme explicou, a existência de projetos de lei pendentes no Congresso - inclusive o do Imposto Selet...
Barroso discursa em sessão que marca um ano dos atos golpistas do 8 de janeiro
"Extremistas que não velam pelas instituições, que não respeitam as pessoas, que não cultivam os valores da civilidade e da harmonia social. Vivem de inventar inimigos, são Quixotes do mal." Assim afirmou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em sessão plenária realizada em 8 de janeiro de 2024, um ano dos atos golpistas que resultaram em depredações nas sedes dos Três Poderes. Lei...
O pagamento de prêmios aos empregados e a solução de consulta 151/19
Com relação à liberalidade, a RFB, como visto, acolheu o entendimento de que ela (liberalidade) só está presente na ausência de qualquer obrigação legal ou ajuste expresso entre tais partes.
Pensão por morte em tempos de covid-19: Implicações na esfera empresarial
O atual contexto do COVID-19 e sua multidisciplinariedade no âmbito do direito previdenciário e empresarial.