O que saiu em Migalhas sobre Lei Da Propriedade Industrial

A confusão entre as marcas precisa ser evitada, a fim de que esse consumidor não seja induzido a erro, quanto à origem e procedência do objeto adquirido e contratado.

Uma breve elucidação acerca do que se trata o processo de oposição de uma marca e as possibilidades diante desse cenário.

Possíveis consequências da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade Industrial.

Importante lembrar que, além do registro, é necessário que a marca seja usada ao menos uma vez a cada 5 anos para evitar que o registro seja extinto por caducidade.