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O que saiu em Migalhas sobre Lei da usura
A correção e remuneração da moeda nos contratos após o advento da lei 14.905/24
Os contratos, ainda que gratuitos ou benéficos, possuem como objeto coisa que representem valor, e, por isso, estão intrinsecamente relacionados com a economia.
Direito Bancário: Como identificar e combater juros abusivos
O texto trata sobre a prática ilegal da cobrança de juros abusivos por instituições financeiras e a importância do Direito Bancário na proteção dos direitos dos consumidores.
MIGALHAS nº 869
Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 869 - Fechamento às 9h13. Um Frevo Novo A praça Castro Alves é do povoComo o céu é do aviãoUm frevo novo, um frevoUm frevo novoTodo mundo na praçaManda a gente sem graça pro salãoM...
A limitação da taxa de juros em face das instituições financeiras que atuam com negativados
Para que efetivamente fosse possível aplicar o entendimento do STJ, de que os contratos podem ser revisados de acordo com a taxa média, seria necessário disponibilizar um novo medidor de juros remuneratórios.