O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Agencias Reguladoras

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reunirá nesta segunda-feira, 4, em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele explica que o texto visa a combater a corrupção, o crime organizado e o crime violento.

Nesta terça-feira, 14 de março de 2023, a 6ª turma do STJ trancou ação penal que apurava crime de aborto provocado pela própria gestante. O colegiado, por unanimidade, concluiu pela nulidade das provas do processo, uma vez que elas foram fornecidas pelo médico que atendeu a acusada, o qual é proibido de revelar segredo que tem conhecimento em razão de sua profissão. Ao final do julgamento, minist...

Durante o primeiro dia da #XVIConferênciaMineira, a TV Migalhas conversou com o Diretor de Prerrogativas da OAB/MG, Claudio Lemos. O advogado abordou o trabalho da Seccional realizado em defesa das prerrogativas. Confira!

Em um passeio por acervo doado ao TJ/SP, o poeta Paulo Bomfim destaca o papel do Judiciário bandeirante como "baluarte das grandes causas".