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O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Antenas

Migalhas de Peso

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Redes neutras: Um caminho para o futuro da banda larga

É o momento do desenvolvimento das redes neutras no país.

... legislação (art. 2º da Lei das Antenas). O titular de uma infraestrutura cede onerosamente a uma prestadora de serviços de telecomunicações parte da sua capacidade. A operação de redes neutras pode se dar de diversas maneiras, a depender se ela...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Licenciamento de antenas e o 5G no Brasil

No Brasil, a instalação de antenas requer licenciamento prévio, o que envolve procedimentos burocráticos e por vezes conflitos de competência entre os entes. Vale lembrar que sobre o tema há legislação em âmbito Federal, Estadual e Municipa...

...e veio a ocorrer com a “Lei das Antenas” (lei 13.116 de 20/4/15), que logo em seu artigo 1º preceitua: “Esta lei estabelece normas gerais aplicáveis ao licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, com o propósito...