O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Antenas
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Antenas

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terça-feira, 2/2/2021

Redes neutras: Um caminho para o futuro da banda larga

É o momento do desenvolvimento das redes neutras no país.

... legislação (art. 2º da Lei das Antenas). O titular de uma infraestrutura cede onerosamente a uma prestadora de serviços de telecomunicações parte da sua capacidade.  A operação de redes neutras pode se dar de diversas maneiras, a depender se ela...
Redes neutras: Um caminho para o futuro da banda larga
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sexta-feira, 28/8/2020

Licenciamento de antenas e o 5G no Brasil

No Brasil, a instalação de antenas requer licenciamento prévio, o que envolve procedimentos burocráticos e por vezes conflitos de competência entre os entes. Vale lembrar que sobre o tema há legislação em âmbito Federal, Estadual e Municipa...

...e veio a ocorrer com a “Lei das Antenas” (lei 13.116 de 20/4/15), que logo em seu artigo 1º preceitua: “Esta lei estabelece normas gerais aplicáveis ao licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, com o propósito...
Licenciamento de antenas e o 5G no Brasil
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sexta-feira, 12/6/2020

Spin-off ou nova temporada? Comentários sobre as antenas de celular e a decisão do STF na ADI 3110

Sérgio Ferrari

A história das antenas de celular e da sua regulação jurídica, no Brasil, está muito mais para uma série em várias temporadas do que para um longo filme.

... 13.116/15 – conhecida como "Lei Geral das Antenas" – procurou sistematizar amplamente o tema6. Além de confirmar o estabelecimento de limites e a competência fiscalizatória federais7, fixou importante distinção, que – de novo, teoricamente – deveria pôr...
Spin-off ou nova temporada? Comentários sobre as antenas de celular e a decisão do STF na ADI 3110
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sábado, 25/4/2015

Se liga, vem aí a Lei Geral das Antenas

Senado aprovou, no final do mês de março, o projeto da Lei Geral das Antenas, como é conhecido o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 293/12.

...manifestar sobre a licença. A sanção ou não da Lei Geral das Antenas será decidida pela Presidente da República. O que realmente importa é a redução das dificuldades estruturais causadas pelo excesso de normas editadas...
Se liga, vem aí a Lei Geral das Antenas
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