O que saiu em Migalhas sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.

Se a maioria silenciosa não acordar, o futuro da USP promete ser cada vez mais sombrio!

Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para erradicar o analfabetismo no país, o plenário do STF, por maioria, julgou improcedente, ontem, 25/2, a ADIn 1698, ajuizada em ...

A Comissão de CCJ aprovou hoje, em caráter conclusivo, o PL 2171/03, do deputado Rubens Otoni - PT/GO, que garante a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola por motivos de liberdade ...

Alunos de cursos seqüenciais de universidade de Campo Grande/MS têm direito ao passe estudanteA decisão foi proferida há alguns dias e beneficia mais de mil estudantes, mas foi pouco propagada.   Reafirmando direito assegurado...