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O que saiu em Migalhas sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Alunos deficientes não 'atrapalham' os demais!
É preciso repensarmos nossas atitudes cotidianas.
... Constituição Federal, a Lei das Diretrizes e Bases da Educação e a legislação vigente. Em virtude disso, todas as escolas, públicas ou particulares, são obrigadas a matricular crianças deficientes, adaptar sua estrutura física aos padrões de acessibilidade,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável
A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.
... sentido dispõe a lei 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
“Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Urge a participação de todos para renovar a USP¹
Se a maioria silenciosa não acordar, o futuro da USP promete ser cada vez mais sombrio!
...Constituição Federal e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação ...
O reitor vem implantando medidas que corroem e descaracterizam a USP enquanto universidade pública, gratuita e socialmente referenciada - um...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
STF rejeita ADIn ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão do governo FHC na área da educação
Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para erradicar o analfabetismo no país, o plenário do STF, por maioria, julgou improcedente, ontem, 25/2, a ADIn 1698, ajuizada em ...
Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para erradicar o analfabetismo no país, o plenário do STF, por maioria, julgou improcedente, ontem, 25/2, a ADIn 1698, ajuizada em ...