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O que saiu em Migalhas sobre lei das duplicatas

Migalhas Live

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2024.

... non cedendo em face da Lei das Duplicatas", por Felipe do Canto Zago (Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito). (Clique aqui) - "Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade...

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Títulos de crédito escriturais: uma demanda do mercado

O título de crédito escritural é uma espécie de título nominativo, transmissível, sem a existência de um documento físico (cártula) porque é registrado em um sistema.

... 13 §1º da lei 5.474/68 (Lei das Duplicatas), e por fim, reconheceu a legislação existente até então como suficiente a embasar a existência e a exequibilidade da duplicata virtual. Essa orientação foi influenciada pelo advento do Código Civil, mais...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Emissão de duplicatas, boletos bancários e suas consequências

Com a globalização, existe a real necessidade de que a circulação de bens e riquezas seja feita de forma rápida e eficaz, atendendo aos anseios do capitalismo moderno. Assim, grande agilidade na celebração de negócios pode representar suces...

...que isso, pois a própria Lei das Duplicatas (lei 5.474, de 18 de julho de 1968) reza que a duplicata poderá ser extraída da emissão de fatura e não que obrigatoriamente deverá ser. Ainda assim, a empresa credora possui...