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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.916
Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2024.
... non cedendo em face da Lei das Duplicatas", por Felipe do Canto Zago (Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito). (Clique aqui)
- "Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2022
Títulos de crédito escriturais: uma demanda do mercado
O título de crédito escritural é uma espécie de título nominativo, transmissível, sem a existência de um documento físico (cártula) porque é registrado em um sistema.
... 13 §1º da lei 5.474/68 (Lei das Duplicatas), e por fim, reconheceu a legislação existente até então como suficiente a embasar a existência e a exequibilidade da duplicata virtual.
Essa orientação foi influenciada pelo advento do Código Civil, mais...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Emissão de duplicatas, boletos bancários e suas consequências
Com a globalização, existe a real necessidade de que a circulação de bens e riquezas seja feita de forma rápida e eficaz, atendendo aos anseios do capitalismo moderno. Assim, grande agilidade na celebração de negócios pode representar suces...
...que isso, pois a própria Lei das Duplicatas (lei 5.474, de 18 de julho de 1968) reza que a duplicata poderá ser extraída da emissão de fatura e não que obrigatoriamente deverá ser.
Ainda assim, a empresa credora possui...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2003
O protesto de documentos de dívida
O débito resultante da locação do imóvel, comprovado por contrato escrito, pode ser objeto de protesto, tanto quanto ao inquilino como quanto ao fiador, pois a fiança é modalidade de caução e se insere entre os títulos executivos extrajudic...
O débito resultante da locação do imóvel, comprovado por contrato escrito, pode ser objeto de protesto, tanto quanto ao inquilino como quanto ao fiador, pois a fiança é modalidade de caução e se insere entre os títulos executivos extrajudic...