quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Eleicoes

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Migalhas Quentes TSE libera convenções partidárias por meio virtual
quinta-feira, 4 de junho de 2020

TSE libera convenções partidárias por meio virtual

O posicionamento foi definido ao responder consulta de deputado, em caso relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão.

...e os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual. Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante...
Migalhas de peso Eleições 2018: Impulsionamento de posts e sites de buscas
segunda-feira, 7 de maio de 2018

Eleições 2018: Impulsionamento de posts e sites de buscas

O impulsionamento só pode ser feito com provedor de aplicação de internet com sede e foro no Brasil (filial, escritório) e somente para promoção dos candidatos (propaganda eleitoral positiva), não para denegrir o adversário.

...Código Eleitoral e 105 da Lei das Eleições, mas o TSE não pode restringir direitos ou definir sanções diferentes daquelas já previstas na própria lei eleitoral.O disciplinamento sobre propaganda eleitoral nas eleições 2018...
Migalhas de peso Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia
sexta-feira, 13 de julho de 2018

Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia

Infelizmente, não é o que não pode ser e não é, porque candidaturas natimortas, não só nascem como crescem, produzem efeitos e morrem, não sem antes putrefazer a própria democracia.

...   Diz o artigo 16-A da nossa Lei das Eleições (lei 9.504) que "o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no...
Migalhas Quentes Especialistas defendem mudanças nas leis eleitorais
domingo, 28 de fevereiro de 2021

Especialistas defendem mudanças nas leis eleitorais

Eleitoralistas ressaltam junto ao presidente da Câmara dos Deputados a importância da elaboração de Novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral.

... dos Partidos Políticos, Lei das Eleições, entre outras. Também assinam o documento Eduardo Damian Duarte, da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Luciana Diniz Nepomuceno, da Comissão de Reforma Política do Conselho Federal...