O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Execucoes Penais
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Execucoes Penais

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sexta-feira, 26/3/2010

MIGALHAS nº 2.354

Sexta-feira, 26 de março de 2010 - Migalhas nº 2.354 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 2.354
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sexta-feira, 18/12/2009

VI Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2009

A sexta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional : justiça rápida e eficaz. O anúncio dos vencedores foi feito ontem, 17/12, durante cerimônia realizada no STF, em Brasília.

"Justiça rápida e eficaz" VI Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2009 A 6ª edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional : justiça rápida e eficaz. O anúncio dos vencedores foi...
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quarta-feira, 28/10/2009

STF - Assegurada progressão de regime para condenado antes da lei 11.464/07

Por unanimidade, a 2ª turma do STF restabeleceu, ontem, 27/10, decisão do juiz da vara de Execução Penal (VEC) de Presidente Prudente/SP que concedeu a Íris Augusto, condenado por dois crimes de atentado violento ao pudor à pena de 15 anos,...

Por unanimidade, a 2ª turma do STF restabeleceu, ontem, 27/10, decisão do juiz da vara de Execução Penal (VEC) de Presidente Prudente/SP que concedeu a Íris Augusto, condenado por dois crimes de atentado violento ao pudor à pena de 15 anos,...
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quinta-feira, 27/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Processo Penal"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo Penal" (Editora Consulex – 1.101 p.), escrita por Antônio José Miguel Feu Rosa, atualizado por Wilmar Costa Braga e coordenada e gentilmente oferecida por Leon ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo Penal" (Editora Consulex – 1.101 p.), escrita por Antônio José Miguel Feu Rosa, atualizado por Wilmar Costa Braga e coordenada e gentilmente oferecida por Leon ...
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quarta-feira, 24/5/2006

Pena de morte, um tema para ser discutido agora

Quando digo, há vários anos, que sou a favor da pena de morte — com injeção, deixo claro — só não sou agredido, ou cuspido, porque meu interlocutor é quase sempre bem educado. Também escolho audiência. Mas de censuras não me poupam: “Como!?...

Quando digo, há vários anos, que sou a favor da pena de morte — com injeção, deixo claro — só não sou agredido, ou cuspido, porque meu interlocutor é quase sempre bem educado. Também escolho audiência. Mas de censuras não me poupam: “Como!?...
Pena de morte, um tema para ser discutido agora
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terça-feira, 16/5/2006

STJ esclarece posicionamento sobre o uso de celulares em presídios

STJ esclarece posicionamento sobre o uso de celulares em presídios   O STJ nunca foi conivente com o uso de telefones celulares nos presídios brasileiros. Um aspecto relacionado ao assunto já foi apreciado pelo Tribunal em julgamentos...

STJ esclarece posicionamento sobre o uso de celulares em presídios   O STJ nunca foi conivente com o uso de telefones celulares nos presídios brasileiros. Um aspecto relacionado ao assunto já foi apreciado pelo Tribunal em julgamentos...
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quinta-feira, 16/3/2006

1º Sanção penal de multa e a legitimidade ativa do Ministério Público para promover a sua execução

Adriano Arantes Martins

A Lei n.º 9.268, de 1.4.1996, ao alterar a redação do art. 51 do Código Penal, dispôs que a pena de multa será considerada dívida de valor, a fim de aplicar-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusiv...

A Lei n.º 9.268, de 1.4.1996, ao alterar a redação do art. 51 do Código Penal, dispôs que a pena de multa será considerada dívida de valor, a fim de aplicar-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusiv...
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sexta-feira, 28/3/2003

Migalhas nº 646

Sexta-feira, 28 de março de 2003  - nº 646 - Fechamento às 8h35.      PCC   Foi esclarecido o assassinato do juiz-corregedor de Presidente Prudente, Antonio José Machado Dias, executado no dia 14 com três tiros. Três homens estive...

Migalhas nº 646
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segunda-feira, 3/6/2002

Migalhas nº 444

Migalhas   Segunda, 3 de junho de 2002 / nº 444 / fechamento às 7:52 "O mar é - lago sereno, O céu - um manto azulado, O mundo - um sonho dour...

Migalhas nº 444
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