TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lei Das Inelegibilidades
O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Inelegibilidades
STF: Ministra Rosa Weber mantém Ricardo Coutinho inelegível
Ministra destacou que, para afastar a decisão do TSE, seria necessário interpretar a Lei das Inelegibilidades e reexaminar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.
Ministro Marco Aurélio nega recurso de Paulo Maluf por ter sido apresentado fora do prazo
O ministro do TSE Marco Aurélio negou seguimento ao recurso apresentado por Paulo Salim Maluf contra a decisão do TRE/SP que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura com base na lei da Ficha Limpa.
Ao julgar recursos do MPE em Rondônia, TSE reafirma entendimento do caso Eurico Miranda
Candidatura Ao julgar recursos do MPE em Rondônia, TSE reafirma entendimento do caso Eurico Miranda No julgamento dos Recursos Especiais Eleitorais - Respe 26395 e Respe 26437 -, na sessão plenária de quinta-feira (21/9), o TSE con...
Britto - 10 anos de lei que pune a compra de votos é "vitória da democracia"
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, classificou ontem, 29/9, como uma "vitória da democracia" os dez anos da Lei 9.840/99, que pune com rigor, inclusive com o afastamento, a compra de votos e o uso eleitoreiro da máquina administrat...