Lei Das Leis | Tudo Sobre

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

A liberdade e a Constituição

O que não significa impedimento ou obstáculo à livre expressão das ideias e do pensamento, tampouco a possibilidade jurídica de aplicação de censura, extinta das letras jurídicas do Brasil, por determinação do próprio Estatuto Supremo.

É curial que a Constituição, como lei de comando e disciplina da sociedade e da organização do Estado, deverá ser interpretada e assimilada de forma consentânea com a sua real natureza jurídica de norma positiva, evitando-se os casuísmo...

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de junho de 2019

O STJ e o direito humano à saúde

O dogma do atendimento integral, o caráter sistemático do SUS e a relevância pública das ações e serviços de saúde.

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Realimentação da crise político-institucional

É chegada a hora de propor uma PEC de iniciativa popular, proibindo a produção legislativa para os próximos 20 anos, excetuando os casos de segurança nacional e de relevante interesse econômico social.

Há poucos dias presenciamos a suspensão do mandato do Presidente do Senado Federal por uma decisão monocrática do ilustrado Ministro Relator da Suprema Corte, gerando impasse entre os dois Poderes, logo contornado pelo...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de julho de 2015

O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.

O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Leis

A liberdade e a Constituição

O STJ e o direito humano à saúde

Realimentação da crise político-institucional

O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello