O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Microempresas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Microempresas

/depeso
quarta-feira, 11/4/2018

O estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S

A lei complementar 123/2006 trouxe ao mundo jurídico um verdadeiro repertório de incentivos às microempresas e empresas de pequeno porte, através de um tratamento extremamente diferenciado.

...disposic¸o~es da Lei no 123/2006 (Lei das Microempresas) e' aplica'vel nas contratac¸o~es de bens e servic¸os das entidades do Sistema "S"? Sim. Ate' a adaptac¸a~o dos regulamentos das entidades do Sistema "S", cabe...
O estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S
/quentes
quinta-feira, 18/3/2010

STJ - Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal. Este entendimento foi pacificado pel...

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal. Este entendimento foi pacificado pel...
STJ - Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
/coluna/porandubas-politicas
sexta-feira, 8/8/2008

Porandubas nº 154

GENRO SOB ATAQUE O ministro Tarso Genro, advogado e intelectual, não precisava ter mexido na casa de marimbondos, como é a questão da desanistia. Defende a idéia de que os torturadores dos tempos de chumbo sejam, agora, punidos pelos br...

GENRO SOB ATAQUE O ministro Tarso Genro, advogado e intelectual, não precisava ter mexido na casa de marimbondos, como é a questão da desanistia. Defende a idéia de que os torturadores dos tempos de chumbo sejam, agora, punidos pelos br...
Porandubas nº 154
/quentes
segunda-feira, 16/4/2007

Informativo nº 151 da OAB/PR

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR CONVÊNIO Advogados têm vantagens para se associar ao clube Urca A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná e OAB /PR assinaram na última quinta-feir...

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR CONVÊNIO Advogados têm vantagens para se associar ao clube Urca A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná e OAB /PR assinaram na última quinta-feir...
Informativo nº 151 da OAB/PR
/quentes
sexta-feira, 2/3/2007

Pedido de vista interrompe no STF julgamento de ADIn que contesta dispositivo da Lei das Microempresas

STF Pedido de vista interrompe julgamento de ADIn que contesta dispositivo da Lei das Microempresas O julgamento da ADIn 2006 (clique aqui), pelo Plenário do STF, foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Carlos Ayre...

STF Pedido de vista interrompe julgamento de ADIn que contesta dispositivo da Lei das Microempresas O julgamento da ADIn 2006 (clique aqui), pelo Plenário do STF, foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Carlos Ayre...
Pedido de vista interrompe no STF julgamento de ADIn que contesta dispositivo da Lei das Microempresas
/amanhecidas
sexta-feira, 2/3/2007

MIGALHAS nº 1.605

Sexta-feira, 2 de março de 2007 - Migalhas nº 1.605 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Curso Robortella (Clique aqui) _________ _____________________ Ba...

MIGALHAS nº 1.605
MIGALHAS nº 1.605
/quentes
terça-feira, 22/11/2005

Assinatura de advogado para abertura de empresas pode não ser mais obrigatória

Assinatura de advogado para abertura de empresas pode não ser mais obrigatóriaA obrigatoriedade da assinatura de um advogado nos documentos de constituição de empresas, norma estabelecida pela Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), pode es...

Assinatura de advogado para abertura de empresas pode não ser mais obrigatóriaA obrigatoriedade da assinatura de um advogado nos documentos de constituição de empresas, norma estabelecida pela Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), pode es...
Assinatura de advogado para abertura de empresas pode não ser mais obrigatória
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