O que saiu em Migalhas sobre Lei Das Penas Alternativas

Dia 3/8, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Temas atuais do Agronegócio". O evento acontece em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados e irá abordar as novidades trazidas pela nova lei 13.986, sobretudo no que diz respeito à Arbitragem no agrobusiness. Participe!

Thais Maia discorre acerca de relações de saúde e os direitos dos pacientes. As relações em saúde cada vez mais tem sido tratadas como relações de consumo. Embora existam contratos e prestações de serviço, não há no Brasil uma lei que trate especificamente dos direitos dos pacientes, dessa forma, o Código de Defesa do Consumidor passa a ser usado em situações de necessidade. Atualmente tramita p...

O autor, em capítulos, analisa os temas da execução penal, desenvolvendo seus conceitos básicos.

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Curso de Execução Penal - 7ª edição" (352 p.), escrita por Renato Marcão, e gentilmente oferecida pela Editora Sa...