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O que saiu em Migalhas sobre Lei das Sociedades por Ações
Migalhas de Peso
sábado, 7 de outubro de 2023
A esperada extinção do JSCP
O STF já deu a entender que a controvérsia envolve interpretação da legislação federal e que, portanto, trata de questão infraconstitucional, a cargo do STJ.
... vis-a-vis os mandamentos da Lei das Sociedades por Ações e as regras do mercado de valores mobiliários.
Entidades de menor porte, geralmente empresas limitadas, seguem as preferências de seus cotistas controladores. A esses cabe aqui um alerta.
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Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 13 de abril de 2022
SAF - Dúvidas mais frequentes e algumas respostas - Parte 4
SAF - Dúvidas mais frequentes e algumas respostas - Parte 4.
... SAF e, de modo geral, na Lei das Sociedades por Ações, que incluem deveres de diligência, lealdade, de não agir em conflito de interesses e de informar, além do dever de não promover desvio de atribuição e de poder. Como regra geral, o administrador...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 22 de setembro de 2020
Consolidação substancial e a reforma da Lei de Recuperação e Falência
Consolidação substancial e a reforma da Lei de Recuperação e Falência.
... artigos 231, 232 e 233 da Lei das Sociedades por Ações já preveem proteção expressa a debenturistas e credores, caso seus créditos sejam afetados por uma incorporação, fusão ou cisão, protegendo os direitos deles em situações em que a relação dívida/ativo...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
A lei 14.030/20 e os desafios nas deliberações de sociedades anônimas
A Assembleia Geral Ordinária (AGO) é um importante mecanismo de regulação das relações entre acionistas e companhias e tem como competência, além da eleição e tomada de contas dos administradores, a deliberação sobre as demonstrações financ...
...i das Cooperativas e da Lei das Sociedades por Ações para permitir a participação e manifestação de voto à distância por sócios e associados, sem contudo mencionar a possibilidade de realização do ato de forma integralmente digital, senão para companhias...