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O que saiu em Migalhas sobre Lsa

Colunas - Meio de campo

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Flamengo e a Sociedade Anônima do Futebol: a cada rodada, uma goleada

Flamengo e a Sociedade Anônima do Futebol: a cada rodada, uma goleada.

... subsidiariamente a Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas – LSA). São regras que, entre outras medidas, evitam conflitos de interesse que poderia haver na participação de dirigentes em mais de uma SAF, na participação de dirigentes dos clubes originais...

Colunas - Insolvência em foco

terça-feira, 19 de outubro de 2021

O contrato de representação comercial e a recuperação judicial do representado

O contrato de representação comercial e a recuperação judicial do representado.

... mediante alterações na Lei das Sociedades Anônimas, desburocratizar o comércio exterior, elevar a segurança jurídica, tudo com o objetivo final de melhorar o ambiente de negócios. A urgência e o relevante interesse público que motivaram a edição da MP foram...

Migalhas de peso

terça-feira, 8 de junho de 2021

Marco Legal das Startups é sancionado

Foi sancionada nesta terça-feira (1/6) a lei complementar 182/21 que estabelece o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”, que entrará em vigor em 90 dias.

... 294-A na lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), que conferia à CVM a atribuição de dispensar ou modular a forma de apuração do preço justo e sua revisão, na forma dos §§ 4º e 6º do artigo 4º e no artigo 4º-A, que determinam, em síntese, que nas companhias...

Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

O usufruto de participações societárias e o planejamento sucessório

O usufruto de participações societárias e o planejamento sucessório.

... prevista no art. 2º, § 3º, da Lei das Sociedades Anônimas (lei 6.404/76), que estabeleceu: "A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social,...