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O que saiu em Migalhas sobre Lsa

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de abril de 2023

O caso Americanas e a rejeição do mercado à recuperação judicial

O procedimento de recuperação judicial se mostra seguro e confiável, com restritos requisitos disciplinados pela lei 11.101/05.

... termos da lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), enquanto durar a fase da recuperação judicial. Logo, o pedido de recuperação judicial da devedora deve ser instruído, sem prejuízo de outros documentos, com a exposição dos motivos que resultaram na crise...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Operações societárias na recuperação judicial e o equilíbrio das relações entre devedores e credores

Um dos pontos altos da lei 11.101/05 fora a abertura do leque de medidas destinadas à reestruturação da empresa em crise, rompendo com o sistema anterior, pelo qual ao comerciante permitia-se tão somente o parcelamento de suas dívidas em li...

... Recuperação de Empresas, a Lei das Sociedades Anônimas e as disposições societárias da Lei Civil, ganham destaque não somente o princípio majoritário como também o princípio da preservação de empresas viáveis para a interpretação dessas normas. __________ 1...
TV Migalhas Para advogado, lei das Sociedades Anônimas do Futebol revolucionou o esporte no Brasil
terça-feira, 28 de junho de 2022

Para advogado, lei das Sociedades Anônimas do Futebol revolucionou o esporte no Brasil

Durante a realização do X Fórum Jurídico de Lisboa, Maurício Corrêa da Veiga, presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB, comentou, em entrevista à TV Migalhas, sobre a revolução provocada pela lei das Sociedades Anônimas do Futebol. Veja a íntegra em:

Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 26 de julho de 2023

As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação

Dentre as suas funções, vantagens e utilidades, tem-se apontado uma maior possibilidade de conter os conflitos entre os membros da família, sem afetar a sociedade controlada, que continua produzindo riquezas, mantendo os seus funcionários e...

...a do § 3º do art. 2º da Lei das Sociedades Anônimas, ao estabelecer que 'a companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se...