O que saiu em Migalhas sobre Lei De Acesso

Sabe esses testes genéticos em que você pode mapear seus ancestrais, traçar sua ancestralidade e também descobrir outras questões como algumas aptidões ou mesmo predisposições genéticas? Então, esses testes genéticos já são uma realidade, uma realidade super acessível. Hoje em dia você já consegue ter acesso a encomendar esses testes por cerca de duzentos reais, então você consegue fazer a encome...

A ministra Cármen Lúcia, do STF, afirmou que o preconceito contra mulheres no ambiente de trabalho também se manifesta por meio da sobrecarga de tarefas, mesmo quando há igualdade formal de cargos e remuneração. A declaração foi feita durante julgamento, no plenário da Corte, de ações que discutem a constitucionalidade de dispositivos da lei 14.611/23, que instituiu medidas voltadas à promoção da...

O advogado Marcos da Costa, ex-presidente da OAB/SP, aborda a ADIn 3.880, prevista para ser julgada nesta quinta-feira, 14, pelo Supremo. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB em 2007 e questiona dispositivos da lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Segundo Marcos da Costa, alguns pontos questionados em 2007 perderam a dimensão que tinham à época. Entre...

Nesta quarta-feira, 27, por unanimidade, o STF declarou inconstitucional norma do Estatuto dos Militares (lei 6.880/80) que impedia o acesso de pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes a cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato (Tema 1.388). Veja mais: