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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Alienacao Parental
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de agosto de 2023
Violência doméstica x Restrição ao regime de convivência x Alienação parental
Estudos tem demonstrado que, no auge da violência o ideal é afastar também a prole deste homem violento, até que os ânimos se acalmem, seja feito tratamento e encaminhamento terapêutico para depois ficar restabelecida a visita, especialmen...
... espírito da lei 12.318/10 (Lei de Alienação Parental), que define como alienação parental o ato de dificultar o exercício à convivência entre genitor e prole. A referida lei, em seu artigo 3º, assevera que o ato de alienação parental fere direito fundamental...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Resultado do sorteio da obra "Novo Divórcio Brasileiro: Teoria e Prática"
A 15ª edição está atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema.
... como a Lei da Palmada, a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada e a lei que concedeu direito de visita aos avós.
O presente trabalho está, desde a 12ª edição, disposto em 14 capítulos, divididos em itens...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022
Alienação parental
A prática da alienação parental deve ser coibida, devendo ser adotadas as medidas para a preservação da integridade psicológica da criança.
... constitucionalidade da Lei de Alienação Parental, sancionada em 2010.
Com decisão unânime, em sessão virtual concluída em 17/12/21, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inviável a ADIn 6273.
Todos os ministros acompanharam o voto da ministra...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021
Lei de Alienação Parental, revogação total, manutenção integral ou aperfeiçoamento?
A lei 12.318/10 está causando apaixonadas discussões nas redes sociais e no Congresso Nacional. Um grupo defende sua revogação total, outro sua manutenção integral, sem modificações ou ajustes, e um terceiro, de linha mais moderada e pragmá...
... discussão envolvendo a Lei de Alienação Parental, lei federal 12.318/10, que culminou no surgimento de três grupos sociais antagônicos: um em prol da revogação total, “do cancelamento” da lei, outro que busca a sua manutenção integral, sem modificações ou...