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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Arquivos
Migalhas Live 
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de março de 2005
MP mantém sigilo eterno de arquivos e viola direito à informação
Hoje entra na pauta para discussão na Câmara
Hoje entra na pauta para discussão na Câmara
Migalhas Live
terça-feira, 31 de agosto de 2021
Lançamento da Obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente"
No dia 31/8, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental.
...lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante...
Migalhas Live 
segunda-feira, 6 de abril de 2020
Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus
O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?
O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?